Processo administrativo ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Administração pública, responsabilidade, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Processo administrativo, modernização, brasil. Proteção ambiental, competência, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.forumconhecimento.com.br/livro/L4107 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Ngā tūemi rite
Processo administrativo ambiental
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
I whakaputaina: (2023)
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Reinterpretando o processo administrativo ambiental
mā: Niebuhr, Pedro de Menezes
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A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
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Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
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Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
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Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
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Natureza jurídica do licenciamento ambiental
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I whakaputaina: (2007)
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Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
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A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
mā: Santos, Jamerson Lima dos Santos
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A administração pública e o consumo sustentável
mā: Zimmermann, Cirlene Luiza
I whakaputaina: (2013)
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Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
mā: Modesto, Paulo
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O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
mā: Haonat, Angela Issa
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
mā: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
I whakaputaina: (2013)
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Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
I whakaputaina: (2011)
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A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
mā: Silva Filho, Derly Barreto e
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Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
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Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
mā: Aragão, Cid Arruda
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Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
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Eproc e sustentabilidade
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Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
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Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
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A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
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La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
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mā: Grey, Natália de Campos
I whakaputaina: (2013)
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Sustentabilidade dos contratos administrativos
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I whakaputaina: (2013)
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O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
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O verde da economia no campo : desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola
mā: Rigotto, Raquel Maria
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Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
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Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
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I whakaputaina: (2003)
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Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
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I whakaputaina: (2012)
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I whakaputaina: (2012)
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O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
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As políticas de desenvolvimento regional para a Amazônia como estratégia da modernização conservadora
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I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2009)
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Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
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