Processo administrativo ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | Niebuhr, Pedro de Menezes |
|---|---|
| Формат: | Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2023 |
| Editora: | Belo Horizonte Fórum |
| Assuntos: | Administração pública, responsabilidade, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Meio ambiente, brasil. Processo administrativo, modernização, brasil. Proteção ambiental, competência, brasil. |
| Online-ссылка: | https://www.forumconhecimento.com.br/livro/L4107 |
| Nota de acesso: | Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados. |
Схожие документы
Processo administrativo ambiental
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023)
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2011)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2011)
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
по: Moraes, Perla Duarte de
Опубликовано: (2016)
по: Moraes, Perla Duarte de
Опубликовано: (2016)
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2014)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2014)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
по: Bousfield, Rodrigo
Опубликовано: (2010)
по: Bousfield, Rodrigo
Опубликовано: (2010)
Município versus município : o licenciamento urbano-ambiental
по: Vizzotto, Andrea Teichmann
Опубликовано: (2011)
по: Vizzotto, Andrea Teichmann
Опубликовано: (2011)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2007)
Em busca do processo administrativo normativo perdido : o caso do descomissionamento de barragens
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2020)
по: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Опубликовано: (2020)
A presença do realismo jurídico no direito brasileiro
по: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Опубликовано: (2024)
по: Santos, Jamerson Lima dos Santos
Опубликовано: (2024)
A administração pública e o consumo sustentável
по: Zimmermann, Cirlene Luiza
Опубликовано: (2013)
по: Zimmermann, Cirlene Luiza
Опубликовано: (2013)
Silêncio administrativo positivo, negativo e translativo : a omissão estatal formal em tempos de crise
по: Modesto, Paulo
Опубликовано: (2017)
по: Modesto, Paulo
Опубликовано: (2017)
O devido processo legal e o processo administrativo ambiental: a (in)visibilidade do hipossuficiente ambiental
по: Haonat, Angela Issa
Опубликовано: (2011)
по: Haonat, Angela Issa
Опубликовано: (2011)
Impulsionando a administração a agir : O papel dos prazos administrativos nas leis sobre políticas públicas
по: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубликовано: (2013)
по: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Опубликовано: (2013)
Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
по: Aragão, Cid Arruda
Опубликовано: (2011)
по: Aragão, Cid Arruda
Опубликовано: (2011)
Dimensões socioambientais do direito administrativo
по: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Опубликовано: (2012)
по: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Опубликовано: (2012)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
по: Silva Filho, Derly Barreto e
Опубликовано: (1995)
по: Silva Filho, Derly Barreto e
Опубликовано: (1995)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
по: Martins, Ricardo Marcondes
Опубликовано: (2020)
по: Martins, Ricardo Marcondes
Опубликовано: (2020)
Desafios atuais de uma modalidade especial de controle administrativo
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2017)
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2017)
Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
по: Aragão, Cid Arruda
Опубликовано: (2011)
по: Aragão, Cid Arruda
Опубликовано: (2011)
O efeito indesejado das aprovações tácitas em licenciamentos ambientais e urbanísticos
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
Do dever constitucional de modernização do licenciamento ambiental no Brasil e para o agronegócio
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2021)
по: Humbert, Georges Louis Hage
Опубликовано: (2021)
Eproc e sustentabilidade
по: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Опубликовано: (2016)
по: Garcia, Sérgio Renato Tejada
Опубликовано: (2016)
Programa de conversão de multas no processo sancionador ambiental federal
по: Martins, Juliana Bruschi
Опубликовано: (2022)
по: Martins, Juliana Bruschi
Опубликовано: (2022)
Adequação legal dos processos administrativos autorizativos para intervenção em áreas de preservação permanente
по: Souza, Adriano Garcia de
Опубликовано: (2014)
по: Souza, Adriano Garcia de
Опубликовано: (2014)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
по: Isaia, Cristiano Becker
Опубликовано: (2014)
по: Isaia, Cristiano Becker
Опубликовано: (2014)
La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión
по: Antúnez Sánchez, Alcides
Опубликовано: (2018)
по: Antúnez Sánchez, Alcides
Опубликовано: (2018)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
по: Grey, Natália de Campos
Опубликовано: (2013)
по: Grey, Natália de Campos
Опубликовано: (2013)
Sustentabilidade dos contratos administrativos
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2013)
по: Freitas, Juarez
Опубликовано: (2013)
O princípio da precaução e os reflexos no processo civil
по: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубликовано: (2013)
по: Rodrigues, Marcelo Abelha
Опубликовано: (2013)
O verde da economia no campo : desafios à pesquisa e às políticas públicas para a promoção da saúde no avanço da modernização agrícola
по: Rigotto, Raquel Maria
Опубликовано: (2012)
по: Rigotto, Raquel Maria
Опубликовано: (2012)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2018)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2018)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
по: Brasil
Опубликовано: (2003)
по: Brasil
Опубликовано: (2003)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
по: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубликовано: (2012)
по: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубликовано: (2012)
Sustentabilidade na administração pública : valores e práticas de gestão socioambiental
по: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубликовано: (2012)
по: Bliacheris, Marcos Weiss
Опубликовано: (2012)
O silêncio no direito administrativo: estudo do processo de supressão vegetal no estado do Mato Grosso
по: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Опубликовано: (2021)
по: Souza Neto, Antonio Barbosa de
Опубликовано: (2021)
As políticas de desenvolvimento regional para a Amazônia como estratégia da modernização conservadora
по: REGO, Gilson Fernando de Jesus
Опубликовано: (2019)
по: REGO, Gilson Fernando de Jesus
Опубликовано: (2019)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2009)
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2009)
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2009)
Infrações contra o meio ambiente : multas, sanções e processo administrativo : comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2013)
по: Trennepohl, Curt
Опубликовано: (2013)
Desenvolvimento sustentável : a nova cláusula geral das contratações públicas brasileiras
по: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубликовано: (2011)
по: Pereira Júnior, Jessé Torres
Опубликовано: (2011)
Схожие документы
-
Processo administrativo ambiental
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023) -
Reinterpretando o processo administrativo ambiental
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2011) -
A imprescindibilidade de defesa técnica no processo administrativo-ambiental brasileiro
по: Moraes, Perla Duarte de
Опубликовано: (2016) -
Processos administrativos ambientais : a sistematização da tutela do ambiente na esfera administrativa
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2014) -
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
по: Bousfield, Rodrigo
Опубликовано: (2010)