Água - direito e bem comum - no Brasil e na Espanha : um estudo comparado sobre o regime de caudais ecológicos como meio de proteção jurídico-ambiental-hídrico, em diálogo com o novo constitucionalismo latino-americano
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Alfredo, João |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional de direito ambiental : RIDA Vol. 7, n. 21 (set./dez. 2018), p. 179-204 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Direito das águas, doutrinas e controvérsias, brasil, espanha. Recursos hídricos, controle, brasil, espanha. Recursos hídricos, direito comparado, brasil, espanha. Recursos hídricos, proteção, brasil, espanha. Direito ambiental, doutrinas e controvérsias, brasil, espanha. |
| On-line přístup: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/560529 |
| Nota de acesso: | Acesso com senha para usuários do Senado Federal. |
Podobné jednotky
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
Autor: Claudino, Felipe da Silva
Vydáno: (2020)
Autor: Claudino, Felipe da Silva
Vydáno: (2020)
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Ferreira, Ximena Cardozo
Vydáno: (2017)
Autor: Ferreira, Ximena Cardozo
Vydáno: (2017)
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Autor: Rego Blanco, María Dolores
Vydáno: (2007)
Autor: Rego Blanco, María Dolores
Vydáno: (2007)
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
Autor: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Vydáno: (2006)
Autor: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Vydáno: (2006)
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
Autor: García Ruiz, Ascensión
Vydáno: (2016)
Autor: García Ruiz, Ascensión
Vydáno: (2016)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
Autor: Marrara, Thiago
Vydáno: (2015)
Autor: Marrara, Thiago
Vydáno: (2015)
A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
Autor: García Fernández, Dora
Vydáno: (2015)
Autor: García Fernández, Dora
Vydáno: (2015)
A proteção do patrimônio cultural no Brasil e na Espanha : o caso da vaquejada e das touradas
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2024)
Autor: Costa, Beatriz Souza
Vydáno: (2024)
Urbanismo y corrupción : notas sobre el proceso evolutivo de su tratamiento penal en España
Autor: Vercher Noguera, Antonio
Vydáno: (2011)
Autor: Vercher Noguera, Antonio
Vydáno: (2011)
A clonagem humana : pressupostos para uma intervenção jurídico-penal
Autor: Romeo Casabona, Carlos María
Vydáno: (2004)
Autor: Romeo Casabona, Carlos María
Vydáno: (2004)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
Autor: Manfrinate, Rosana
Vydáno: (2019)
Autor: Manfrinate, Rosana
Vydáno: (2019)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
Autor: Hermany, Ricardo
Vydáno: (2024)
Autor: Hermany, Ricardo
Vydáno: (2024)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
Autor: Johannsen, Ana Paula da Silva
Vydáno: (2012)
Autor: Johannsen, Ana Paula da Silva
Vydáno: (2012)
Políticas públicas de turismo sustentável : perspectiva hispano-brasileira
Autor: Bauzá Martorell, Felio José
Vydáno: (2020)
Autor: Bauzá Martorell, Felio José
Vydáno: (2020)
A participação pública na governança hídrica da Andaluzia - Espanha
Autor: Turatti, Luciana
Vydáno: (2019)
Autor: Turatti, Luciana
Vydáno: (2019)
Prevenção de riscos laborais e defesa do meio ambiente no direito espanhol
Autor: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Vydáno: (2005)
Autor: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Vydáno: (2005)
A problemática do êxodo rural e sua transnacionalidade
Autor: Kovalczuk Filho, José Enéas
Vydáno: (2013)
Autor: Kovalczuk Filho, José Enéas
Vydáno: (2013)
Corporação de Mondragon e a sustentabilidade
Autor: Hülse, Levi
Vydáno: (2022)
Autor: Hülse, Levi
Vydáno: (2022)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
Autor: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Vydáno: (2021)
Autor: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Vydáno: (2021)
Histórico, conceito e conteúdo do moderno direito agrário na Espanha
Autor: Sanz Jarque, Juan José
Vydáno: (1983)
Autor: Sanz Jarque, Juan José
Vydáno: (1983)
Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha : desafios ao combate à crescente despopulação rural
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2021)
Autor: Calgaro, Cleide
Vydáno: (2021)
A constitucionalização do meio ambiente no BrasiL, Espanha e África do Sul : avanços e desafios
Autor: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Vydáno: (2018)
Autor: Brito, Franclim Jorge Sobral de
Vydáno: (2018)
Derecho penal ambiental español
Autor: Martos Nuñes, Juan Antonio
Vydáno: (2021)
Autor: Martos Nuñes, Juan Antonio
Vydáno: (2021)
O abolicionismo animal e a participação do poder público através da tributação passiva
Autor: Mazzochi, Fernanda
Vydáno: (2010)
Autor: Mazzochi, Fernanda
Vydáno: (2010)
Efeitos do transporte público sobre o meio urbano
Autor: Ghidini, Roberto
Vydáno: (2012)
Autor: Ghidini, Roberto
Vydáno: (2012)
A biotecnologia no direito penal moderno : luzes e sombras
Autor: Martín Uranga, Amelia
Vydáno: (2004)
Autor: Martín Uranga, Amelia
Vydáno: (2004)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
Autor: Rübenich, Welton
Vydáno: (2023)
Autor: Rübenich, Welton
Vydáno: (2023)
Aspectos de sustentabilidade nas novas edificações residenciais : uso eficiente das águas
Autor: Serralta, Eleonora Braz
Vydáno: (2012)
Autor: Serralta, Eleonora Braz
Vydáno: (2012)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
Autor: Noschang, Patricia Grazziotin
Vydáno: (2012)
Autor: Noschang, Patricia Grazziotin
Vydáno: (2012)
O projeto grande símio espanhol
Autor: Casal, Paula
Vydáno: (2014)
Autor: Casal, Paula
Vydáno: (2014)
A tributação ambiental no agronegócio brasileiro, português e espanhol
Autor: Monteiro, Renata de Almeida
Vydáno: (2018)
Autor: Monteiro, Renata de Almeida
Vydáno: (2018)
O papel do teletrabalho na transição justa
Autor: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Vydáno: (2024)
Autor: Sousa, Duarte Abrunhosa e
Vydáno: (2024)
A inteligência artificial como instrumento de democratização e suas contribuições para a gestão da água: uma análise entre Brasil e Espanha
Autor: Pagnussat, Renan Carlos
Vydáno: (2024)
Autor: Pagnussat, Renan Carlos
Vydáno: (2024)
A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2013)
Autor: Marcos, Patrícia Rossi
Vydáno: (2013)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
Autor: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Vydáno: (2024)
Autor: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Vydáno: (2024)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
Autor: Santana, Stella Emery
Vydáno: (2024)
Autor: Santana, Stella Emery
Vydáno: (2024)
A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
Autor: Maniglia, Elisabete
Vydáno: (2014)
Autor: Maniglia, Elisabete
Vydáno: (2014)
A relevância da gestão de resíduos sólidos urbanos para o meio ambiente e à sociedade: análise comparada da legislação brasileira e espanhola
Autor: Cunha, Caroline Bianchi
Vydáno: (2024)
Autor: Cunha, Caroline Bianchi
Vydáno: (2024)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
Autor: Freitas, Riva Sobrado de
Vydáno: (2011)
Autor: Freitas, Riva Sobrado de
Vydáno: (2011)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
Autor: Passarelli, Luciano Lopes
Vydáno: (2020)
Autor: Passarelli, Luciano Lopes
Vydáno: (2020)
Podobné jednotky
-
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
Autor: Claudino, Felipe da Silva
Vydáno: (2020) -
Experiências europeia e espanhola em matéria de inundações : possíveis contribuições ao aprimoramento do ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Ferreira, Ximena Cardozo
Vydáno: (2017) -
A proteção do meio urbano e do meio ambiente através da ação popular contencioso-administrativa na Espanha
Autor: Rego Blanco, María Dolores
Vydáno: (2007) -
O problema da mineração a céu aberto na Espanha e a sua regulamentação legal
Autor: Martinez-Parets, Fernando de Rojas
Vydáno: (2006) -
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas na Espanha : o novo artigo 31 bis do Código penal e sua aplicação aos delitos ecológicos
Autor: García Ruiz, Ascensión
Vydáno: (2016)