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Crianças e adolescentes : competência de todos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Oliveira, Siro Darlan de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal Superior do Trabalho Vol. 79, n. 1 (jan./mar. 2013), p. 227-235
Ano:	2013
Assuntos:	Adolescente, proteção, brasil. Criança, proteção, brasil. Juiz de menores, competência, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direitos da criança, brasil.
On-line přístup:	https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/38662
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho.

Podobné jednotky

A saúde mental das crianças e dos adolescentes : considerações epidemiológicas, assistenciais e bioéticas
Autor: Feitosa, Helvécio Neves
Vydáno: (2011)

Estudo sobre a heteronomia na assistência em saúde a crianças e adolescentes com necessidades especiais
Autor: Freitas, Alessandra Ferreira de
Vydáno: (2011)

Direitos das crianças, políticas de desenvolvimento e práticas empresariais : parâmetros de garantias jurídicas nos grandes empreendimentos no Brasil
Autor: Oliveira, Assis da Costa
Vydáno: (2016)

Medidas Socioeducativas de Internação, para quêm? Uma reflexão crítica da realidade de medidas socioeducativas no Centro Socioeducativo do Baixo Amazonas - Cseba
Autor: VASCONCELOS, Lívia Medeiros
Vydáno: (2018)

ESG e o social em relação à criança e ao adolescente em situações de risco
Autor: Rodrigues, Oswaldo Peregrina
Vydáno: (2024)

Interdisciplinariedade de direitos para crianças e adolescentes e a proteção dos ecossistemas
Autor: Costa, Nálbia Araujo da
Vydáno: (2014)

Um estudo sobre o conselho tutelar na cidade do rio grande na ótica da educação ambiental : o papel dos conselheiros tutelares.
Autor: Mendes, Adriana Matos de Carvalho
Vydáno: (2011)

10 : como nosso futuro depende de meninas nessa idade decisiva : situação da população mundial 2016
Autor: Bloom, David E
Vydáno: (2016)

Direito social aos alimentos : o encargo suplementar do Estado e de agências de proteção à infância
Autor: Giordano, João Batista Arruda
Vydáno: (2005)

Criança com deficiência : educação infantil e o acesso à dignidade humana
Autor: Brandão, Thiago Henrique
Vydáno: (2019)

A bioética e o Estatuto da criança e do adolescente
Autor: Ferreira, Luiz Antonio Miguel
Vydáno: (2001)

As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
Autor: Passos, Maria Carolina Zanetti
Vydáno: (2022)

Direitos das crianças, controle social e práticas empresariais : mecanismos de enfrentamento às violações de direitos humanos no contexto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Autor: Oliveira, Assis da Costa
Vydáno: (2016)

Saúde da mulher, da criança e do adolescente no contexto da Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável 2030
Autor: Buss, Paulo Marchiori
Vydáno: (2016)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Autor: Delbono, Benedita de Fátima
Vydáno: (2007)

Educação para o trabalho (direito fundamental) e a responsabilidade social da empresa na profissionalização dos adolescentes
Autor: Martins, Juliane Caravieri
Vydáno: (2018)

A autonomia da criança em cuidados paliativos pediátricos : uma abordagem jurídica e bioética
Autor: Monteiro, Fábio de Holanda
Vydáno: (2023)

Responsabilidade social do juiz e do Judiciário
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2010)

O direito da criança e do adolescente: o protagonismo e a sustentabilidade ambiental como direito das presentes e futuras gerações
Autor: Richter, Daniela
Vydáno: (2015)

O tempo e os termos para uma ética : lei, literatura e infância
Autor: Yunes, Eliana
Vydáno: (2006)

A participação de crianças e adolescentes em ensaios clínicos : uma reflexão baseada nos princípios do melhor interesse, solidariedade e autonomia
Autor: Teixeira, Ana Carolina Brochado
Vydáno: (2016)

Direito da criança e do adolescente e direito ambiental : um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
Autor: Richter, Daniela
Vydáno: (2013)

Neonatologia e terminalidade da vida : as implicações bioéticas da relação equipe de saúde-paciente-família
Autor: Silva, Liliane Cristina da
Vydáno: (2010)

O protagonismo de crianças e adolescentes na construção de uma cultura sustentável por meio da fraternidade : uma análise sobre a postura combativa de Greta Thunberg
Autor: Richter, Daniela
Vydáno: (2021)

O trabalho infantil nas ruas e a responsabilidade social do Estado e da sociedade
Autor: Cazzola, Mônica Soares
Vydáno: (2008)

O trabalho forçado e o trabalho infantil : ameaças ao desenvolvimento sustentável
Autor: Koroma, Abdul
Vydáno: (2010)

A tutela dos vulneráveis e hipossuficientes na revisão do Código civil
Autor: Scalquette, Ana Cláudia S
Vydáno: (2025)

O direito humano ao livre desenvolvimento da personalidade : dignidade e autonomia moral da pessoa intersexo
Autor: Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Vydáno: (2023)

ESCOLA E NATUREZA: O OLHAR DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DAS PEDRAS: VARGEM GRANDE – TERESÓPOLIS (RJ)
Autor: MARIANA PEREIRA LIMA COUTO ROSA
Vydáno: (2013)

Lixões nas cidades: o perverso encontro entre resíduos sólidos e crianças. O caso do lixão do bairro das Flores em Benevides, estado do Pará
Autor: BRAGA, Tatiana Brito Guimarães
Vydáno: (2012)

O direito de nascer no regime constitucional brasileiro
Autor: Magalhães, Leslei Lester dos Anjos
Vydáno: (2008)

O exercício do direito à morte digna por crianças e adolescentes : crítica e alternativa à aplicação do regime de incapacidades em casos de terminalidade na infância e na adolescência
Autor: Copi, Lygia Maria
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Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
Autor: Montanhim, Graziela Cristina
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O juiz
Autor: Brito, Rider Nogueira de
Vydáno: (2007)

Variáveis sociodemográficas como determinantes do domínio meio ambiente da qualidade de vida de adolescentes
Autor: Gordia, Alex Pinheiro
Vydáno: (2009)

Conflitos sócio-ambientais na Amazônia : sociedade e ambiente ameaçados
Autor: Brasil
Vydáno: (2008)

A inconstitucionalidade da Resolução 1.664/03 do CFM
Autor: Cardoso, Mônica Porto
Vydáno: (2023)

Intersexualidade como anomalia da diferenciação sexual : um "dever" a seguir
Autor: Marques Filho, Joel Pires
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O Poder judiciário e o meio ambiente
Autor: Dinamarco, Cândido R
Vydáno: (1988)

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