A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Uloženo v:
| Hlavní autor: | |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 351-373 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Crime contra o patrimônio, doutrinas e controvérsias, brasil. Circunstância agravante, brasil. Contravenção penal, brasil. Crime contra o patrimônio, legislação, brasil. Crime premeditado, brasil. Culpabilidade, brasil. Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico, brasil. Direito à paisagem, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Dosimetria da pena, brasil. Impunidade, brasil. Magistrado, poderes e atribuições, brasil. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, brasil. Pena restritiva de direitos, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Prevenção do crime, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tombamento, brasil. |
| On-line přístup: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56153 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
| _version_ | 1845725945126715392 |
|---|---|
| author | Santiago, Alex Fernandes |
| author_facet | Santiago, Alex Fernandes |
| author_sort | Santiago, Alex Fernandes |
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| editora | |
| format | Artigo de Revista |
| id | rvbi-04054 |
| institution | RVBI |
| language | Português |
| notas | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
| publishDate | 2023 |
| publisher | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 351-373 |
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| spelling |
A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
Santiago, Alex Fernandes
Crime contra o patrimônio, doutrinas e controvérsias, Brasil.
Circunstância agravante, Brasil.
Contravenção penal, Brasil.
Crime contra o patrimônio, legislação, Brasil.
Crime premeditado, Brasil.
Culpabilidade, Brasil.
Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico, Brasil.
Direito à paisagem, Brasil.
Direito penal ambiental, Brasil.
Dosimetria da pena, Brasil.
Impunidade, Brasil.
Magistrado, poderes e atribuições, Brasil.
Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, Brasil.
Pena restritiva de direitos, Brasil.
Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil.
Prevenção do crime, Brasil.
Reparação do dano (direito ambiental), Brasil.
Tombamento, Brasil.
Artigo de Revista
2023
Português
https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56153
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179261
Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
https://edge-rvbi.folio.ebsco.com/fs00001202/7894af32-ef3f-5ac4-8494-fb66767d022a
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Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 351-373
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