A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 351-373 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Crime contra o patrimônio, doutrinas e controvérsias, brasil. Circunstância agravante, brasil. Contravenção penal, brasil. Crime contra o patrimônio, legislação, brasil. Crime premeditado, brasil. Culpabilidade, brasil. Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico, brasil. Direito à paisagem, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Dosimetria da pena, brasil. Impunidade, brasil. Magistrado, poderes e atribuições, brasil. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, brasil. Pena restritiva de direitos, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Prevenção do crime, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tombamento, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56153 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
Conflito aparente entre os delitos ambientais e os crimes patrimoniai
מאת: Costa, Ari Madeira
יצא לאור: (2001)
מאת: Costa, Ari Madeira
יצא לאור: (2001)
Direcionamento dos recuros oriundos das transações penais em crimes ambientais
מאת: Stifelman, Anelise Grehs
יצא לאור: (2003)
מאת: Stifelman, Anelise Grehs
יצא לאור: (2003)
Do prazo prescricional das sanções penais previstas para as pessoas jurídicas em crimes ambientais
מאת: Marques, Oswaldo Henrique Duek
יצא לאור: (2019)
מאת: Marques, Oswaldo Henrique Duek
יצא לאור: (2019)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2016)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2016)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (1999)
מאת: Sirvinskas, Luís Paulo
יצא לאור: (1999)
O meio ambiente cultural e sua proteção
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2004)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2004)
Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
מאת: Targanski, Caroline Andreska
יצא לאור: (2016)
מאת: Targanski, Caroline Andreska
יצא לאור: (2016)
Memória e omissão : a tutela penal ambiental da coleção Memória Nacional
מאת: Brayner, Cristian
יצא לאור: (2020)
מאת: Brayner, Cristian
יצא לאור: (2020)
Instrução de processos administrativos punitivos em infrações cometidas contra o patrimônio genético
מאת: Neiva, Micheline Mendonça
יצא לאור: (2011)
מאת: Neiva, Micheline Mendonça
יצא לאור: (2011)
Infrações contra o patrimônio cultural : competência do IPHAN e demais órgãos de preservação patrimonial para aplicar sanções administrativas ambientais
מאת: Rodrigues, José Eduardo
יצא לאור: (2009)
מאת: Rodrigues, José Eduardo
יצא לאור: (2009)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
מאת: Andrade, Bruno José de Castro
יצא לאור: (2017)
מאת: Andrade, Bruno José de Castro
יצא לאור: (2017)
Pichações : um moto-contínuo de degradação ambiental e propostas para seu equacionamento
מאת: Filomeno, José Geraldo Brito
יצא לאור: (2017)
מאת: Filomeno, José Geraldo Brito
יצא לאור: (2017)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei 9.099/95
מאת: Bolque, Fernando Cesar
יצא לאור: (1999)
מאת: Bolque, Fernando Cesar
יצא לאור: (1999)
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
מאת: Cuiabano, Renata Maciel
יצא לאור: (2003)
מאת: Cuiabano, Renata Maciel
יצא לאור: (2003)
Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2004)
מאת: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
יצא לאור: (2004)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
מאת: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
יצא לאור: (2014)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
מאת: Borges, Luiz Fernando Rossetti
יצא לאור: (2021)
מאת: Borges, Luiz Fernando Rossetti
יצא לאור: (2021)
Processo sancionador ambiental e culpabilidade penal
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
Crimes ambientais : sursis processual, penas alternativas e dosimetria
מאת: Martins, Jorge Henrique Schaefer
יצא לאור: (1999)
מאת: Martins, Jorge Henrique Schaefer
יצא לאור: (1999)
Crime de maus-tratos a animais qualificado (Lei nº 14.064/2020) : primeiros apontamentos
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2021)
מאת: Cabette, Eduardo Luiz Santos
יצא לאור: (2021)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2019)
מאת: Flach, Michael Schneider
יצא לאור: (2019)
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
מאת: Machado, Tomás Grings
יצא לאור: (2008)
מאת: Machado, Tomás Grings
יצא לאור: (2008)
A proteção penal do ambiente : da crise ecológica às práticas punitivas
מאת: Santos, Roberta Antonioli Só dos
יצא לאור: (2009)
מאת: Santos, Roberta Antonioli Só dos
יצא לאור: (2009)
Controle penal do ambiente e repressão às infrações praticadas pela pessoa jurídica : estudo das penas restritivas de direitos e de prestação de serviços comunitários previstas na Lei nº 9.605/98
מאת: Leal, Rodrigo José
יצא לאור: (2017)
מאת: Leal, Rodrigo José
יצא לאור: (2017)
Atividade empresarial criminosa contra o ambiente e resposta punitiva pecuniária : um estudo dos valores da pena de multa aplicados na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
מאת: Leal, Rodrigo José
יצא לאור: (2018)
מאת: Leal, Rodrigo José
יצא לאור: (2018)
Considerações sobre a natureza jurídica e os procedimentos dos tipos de multas presentes na Lei nº 9.605/1998
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2017)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
מאת: Fernandes, Márcio Silva
יצא לאור: (2005)
מאת: Fernandes, Márcio Silva
יצא לאור: (2005)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2012)
מאת: Teixeira Neto, João Alves
יצא לאור: (2012)
A persecução penal ambiental nos crimes de extração mineral no Rio Grande do Sul: indicadores de efetividade no período de 2010 a 2013
מאת: Comunello, Ricardo
יצא לאור: (2010)
מאת: Comunello, Ricardo
יצא לאור: (2010)
A posição de garantia no direito penal ambiental : o dever de tutela do meio ambiente na criminalidade de empresa
מאת: Rieger, Renata Jardim da Cunha
יצא לאור: (2010)
מאת: Rieger, Renata Jardim da Cunha
יצא לאור: (2010)
O crime de extração irregular de minerais, previsto na lei nº9.605/98 : competencias processuais e responsabilidades
מאת: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
יצא לאור: (2002)
מאת: Alves Junior, Wilson Jose Figueiredo
יצא לאור: (2002)
A responsabilidade penal da pessoa jurídica
מאת: Santos, Juarez Cirino dos
יצא לאור: (2001)
מאת: Santos, Juarez Cirino dos
יצא לאור: (2001)
Direito penal econômico : leis penais especiais
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2019)
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2019)
O direito de intervenção como alternativa ao direito penal ambiental
מאת: Ricardo, Filipe Rocha
יצא לאור: (2018)
מאת: Ricardo, Filipe Rocha
יצא לאור: (2018)
Ecocídio : danos massivos ao meio ambiente e o sistema internacional penal
מאת: Brochado Neto, Djalma Alvarez
יצא לאור: (2023)
מאת: Brochado Neto, Djalma Alvarez
יצא לאור: (2023)
Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2023)
מאת: Araújo, Marina Pinhão Coelho
יצא לאור: (2023)
Degradação do patrimônio cultural e urbanístico por meio da pichação de monumentos : possibilidade de caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2018)
מאת: Santiago, Alex Fernandes
יצא לאור: (2018)
A degradação do patrimônio histórico e cultural
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
Desigualdade punitiva no Paraná : indícios de injustiça ambiental institucionalizada
מאת: Santos, Lislayne dos
יצא לאור: (2022)
מאת: Santos, Lislayne dos
יצא לאור: (2022)
A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
מאת: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
יצא לאור: (2025)
מאת: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
יצא לאור: (2025)