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A culpabilidade nos crimes contra o patrimônio cultural

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Dettagli Bibliografici
Autore principale:	Santiago, Alex Fernandes
Natura:	Artigo de Revista
Lingua:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 28, n. 111 (jul./set. 2023), p. 351-373
Ano:	2023
Assuntos:	Crime contra o patrimônio, doutrinas e controvérsias, brasil. Circunstância agravante, brasil. Contravenção penal, brasil. Crime contra o patrimônio, legislação, brasil. Crime premeditado, brasil. Culpabilidade, brasil. Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico, brasil. Direito à paisagem, brasil. Direito penal ambiental, brasil. Dosimetria da pena, brasil. Impunidade, brasil. Magistrado, poderes e atribuições, brasil. Patrimônio cultural, aspectos jurídicos, brasil. Pena restritiva de direitos, brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, brasil. Prevenção do crime, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Tombamento, brasil.
Accesso online:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56153
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

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