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Ética ambiental e funções do direito ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Vieira, Roberto dos Santos
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Notícia do direito brasileiro : nova série N. 6 (jul./dez. 1998), p. 169-173
Ano:	1998
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direito ambiental, história.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115243
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
Autor: Pereira, Luis Portella
Vydáno: (2005)

Meio ambiente e direitos humanos
Autor: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Vydáno: (2002)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Autor: Fachin, Luiz Edson
Vydáno: (2012)

Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
Autor: Levai, Laerte Fernando
Vydáno: (2004)

Evolução do Direito Ambiental
Autor: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Vydáno: (2011)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
Autor: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Vydáno: (2014)

Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
Autor: Silva, Pablo Alan Jenison
Vydáno: (2020)

Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
Autor: Cardoso, Rafhaella
Vydáno: (2013)

História do Direito Ambiental
Autor: Albergaria, Bruno
Vydáno: (2007)

A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2017)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
Autor: Taborda, Maren Guimarães
Vydáno: (2025)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Autor: Montalvão, Edmundo
Vydáno: (2011)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Autor: Montalvão, Edmundo
Vydáno: (2011)

Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
Autor: Tambosi, Leandro Reverberi
Vydáno: (2015)

Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
Autor: Lazzari, João Batista
Vydáno: (2012)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2019)

A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
Autor: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Vydáno: (2015)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
Autor: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Vydáno: (2021)

Direito ambiental
Autor: Meira, José de Castro
Vydáno: (2008)

Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
Autor: Carreiro, Natália Maria Soares
Vydáno: (2013)

A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
Autor: Mamed, Danielle de Ouro
Vydáno: (2017)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Autor: Albergaria, Bruno
Vydáno: (2011)

Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
Autor: Felipe, Sônia T
Vydáno: (2007)

O terceiro setor e o meio ambiente
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2004)

Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
Autor: Santos, Carlos Lopes dos
Vydáno: (2008)

A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Machado, Helder Ribeiro
Vydáno: (2012)

A Amazônia e a integridade do Brasil
Autor: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Vydáno: (2001)

Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
Autor: Garcia, Júlio César
Vydáno: (2019)

Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
Autor: Gossn, Alexandre dos Santos
Vydáno: (2020)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Autor: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Vydáno: (2016)

Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
Autor: Reclus, Élisée
Vydáno: (1900)

Da moral à ética e às éticas
Autor: Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos
Vydáno: (2015)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
Autor: Bertran, Paulo
Vydáno: (2009)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Autor: Garcia, Bianco Zalmora
Vydáno: (2012)

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
Autor: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Vydáno: (2019)

As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações
Autor: Guedes, Antônio Marcos Melo
Vydáno: (2018)

Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
Autor: Santos, Carolina Rodrigues
Vydáno: (2019)

História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
Autor: Barbosa, Erivaldo Moreira
Vydáno: (2008)

O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
Autor: Conceição, Maria Collares Felipe da
Vydáno: (2000)

Cemitério e meio ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1998)

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