Ética ambiental e funções do direito ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Notícia do direito brasileiro : nova série N. 6 (jul./dez. 1998), p. 169-173 |
| Ano: | 1998 |
| Assuntos: | Direito ambiental, brasil. Direito ambiental, história. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115243 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
: Pereira, Luis Portella
Հրապարակվել է: (2005)
: Pereira, Luis Portella
Հրապարակվել է: (2005)
Meio ambiente e direitos humanos
: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Հրապարակվել է: (2002)
: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Հրապարակվել է: (2002)
Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
: Fachin, Luiz Edson
Հրապարակվել է: (2012)
: Fachin, Luiz Edson
Հրապարակվել է: (2012)
Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
: Levai, Laerte Fernando
Հրապարակվել է: (2004)
: Levai, Laerte Fernando
Հրապարակվել է: (2004)
Evolução do Direito Ambiental
: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Հրապարակվել է: (2011)
: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Հրապարակվել է: (2011)
Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Հրապարակվել է: (2014)
: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Հրապարակվել է: (2014)
Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
: Silva, Pablo Alan Jenison
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Pablo Alan Jenison
Հրապարակվել է: (2020)
Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
: Cardoso, Rafhaella
Հրապարակվել է: (2013)
: Cardoso, Rafhaella
Հրապարակվել է: (2013)
História do Direito Ambiental
: Albergaria, Bruno
Հրապարակվել է: (2007)
: Albergaria, Bruno
Հրապարակվել է: (2007)
A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2017)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
: Taborda, Maren Guimarães
Հրապարակվել է: (2025)
: Taborda, Maren Guimarães
Հրապարակվել է: (2025)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
: Montalvão, Edmundo
Հրապարակվել է: (2011)
: Montalvão, Edmundo
Հրապարակվել է: (2011)
Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
: Montalvão, Edmundo
Հրապարակվել է: (2011)
: Montalvão, Edmundo
Հրապարակվել է: (2011)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
: Tambosi, Leandro Reverberi
Հրապարակվել է: (2015)
: Tambosi, Leandro Reverberi
Հրապարակվել է: (2015)
Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
: Lazzari, João Batista
Հրապարակվել է: (2012)
: Lazzari, João Batista
Հրապարակվել է: (2012)
Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2019)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2019)
A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Հրապարակվել է: (2015)
: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Հրապարակվել է: (2015)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Հրապարակվել է: (2021)
: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Հրապարակվել է: (2021)
Direito ambiental
: Meira, José de Castro
Հրապարակվել է: (2008)
: Meira, José de Castro
Հրապարակվել է: (2008)
Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
: Carreiro, Natália Maria Soares
Հրապարակվել է: (2013)
: Carreiro, Natália Maria Soares
Հրապարակվել է: (2013)
A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
: Mamed, Danielle de Ouro
Հրապարակվել է: (2017)
: Mamed, Danielle de Ouro
Հրապարակվել է: (2017)
Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
: Albergaria, Bruno
Հրապարակվել է: (2011)
: Albergaria, Bruno
Հրապարակվել է: (2011)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
: Felipe, Sônia T
Հրապարակվել է: (2007)
: Felipe, Sônia T
Հրապարակվել է: (2007)
O terceiro setor e o meio ambiente
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2004)
Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
: Santos, Carlos Lopes dos
Հրապարակվել է: (2008)
: Santos, Carlos Lopes dos
Հրապարակվել է: (2008)
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
: Machado, Helder Ribeiro
Հրապարակվել է: (2012)
: Machado, Helder Ribeiro
Հրապարակվել է: (2012)
A Amazônia e a integridade do Brasil
: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Հրապարակվել է: (2001)
: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Հրապարակվել է: (2001)
Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
: Garcia, Júlio César
Հրապարակվել է: (2019)
: Garcia, Júlio César
Հրապարակվել է: (2019)
Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
: Gossn, Alexandre dos Santos
Հրապարակվել է: (2020)
: Gossn, Alexandre dos Santos
Հրապարակվել է: (2020)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Հրապարակվել է: (2016)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
: Reclus, Élisée
Հրապարակվել է: (1900)
: Reclus, Élisée
Հրապարակվել է: (1900)
Da moral à ética e às éticas
: Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos
Հրապարակվել է: (2015)
: Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos
Հրապարակվել է: (2015)
História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
: Bertran, Paulo
Հրապարակվել է: (2009)
: Bertran, Paulo
Հրապարակվել է: (2009)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
: Garcia, Bianco Zalmora
Հրապարակվել է: (2012)
: Garcia, Bianco Zalmora
Հրապարակվել է: (2012)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Հրապարակվել է: (2019)
: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Հրապարակվել է: (2019)
As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações
: Guedes, Antônio Marcos Melo
Հրապարակվել է: (2018)
: Guedes, Antônio Marcos Melo
Հրապարակվել է: (2018)
Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
: Santos, Carolina Rodrigues
Հրապարակվել է: (2019)
: Santos, Carolina Rodrigues
Հրապարակվել է: (2019)
História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2008)
: Barbosa, Erivaldo Moreira
Հրապարակվել է: (2008)
O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
: Conceição, Maria Collares Felipe da
Հրապարակվել է: (2000)
: Conceição, Maria Collares Felipe da
Հրապարակվել է: (2000)
Cemitério e meio ambiente
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1998)
: Milaré, Édis
Հրապարակվել է: (1998)