Ata uhi

Ética ambiental e funções do direito ambiental

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Vieira, Roberto dos Santos
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Notícia do direito brasileiro : nova série N. 6 (jul./dez. 1998), p. 169-173
Ano:	1998
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direito ambiental, história.
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115243
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
mā: Pereira, Luis Portella
I whakaputaina: (2005)

Meio ambiente e direitos humanos
mā: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
I whakaputaina: (2002)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
mā: Fachin, Luiz Edson
I whakaputaina: (2012)

Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
mā: Levai, Laerte Fernando
I whakaputaina: (2004)

Evolução do Direito Ambiental
mā: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
I whakaputaina: (2011)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
mā: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
I whakaputaina: (2014)

Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
mā: Silva, Pablo Alan Jenison
I whakaputaina: (2020)

Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
mā: Cardoso, Rafhaella
I whakaputaina: (2013)

História do Direito Ambiental
mā: Albergaria, Bruno
I whakaputaina: (2007)

A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2017)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
mā: Taborda, Maren Guimarães
I whakaputaina: (2025)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
mā: Montalvão, Edmundo
I whakaputaina: (2011)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
mā: Montalvão, Edmundo
I whakaputaina: (2011)

Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
mā: Tambosi, Leandro Reverberi
I whakaputaina: (2015)

Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
mā: Lazzari, João Batista
I whakaputaina: (2012)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2019)

A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
mā: Albuquerque, Lia do Valle C. de
I whakaputaina: (2015)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
mā: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
I whakaputaina: (2021)

Direito ambiental
mā: Meira, José de Castro
I whakaputaina: (2008)

Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
mā: Carreiro, Natália Maria Soares
I whakaputaina: (2013)

A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
mā: Mamed, Danielle de Ouro
I whakaputaina: (2017)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
mā: Albergaria, Bruno
I whakaputaina: (2011)

Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
mā: Felipe, Sônia T
I whakaputaina: (2007)

O terceiro setor e o meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)

Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
mā: Santos, Carlos Lopes dos
I whakaputaina: (2008)

A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
mā: Machado, Helder Ribeiro
I whakaputaina: (2012)

A Amazônia e a integridade do Brasil
mā: Reis, Arthur Cezar Ferreira
I whakaputaina: (2001)

Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
mā: Garcia, Júlio César
I whakaputaina: (2019)

Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
mā: Gossn, Alexandre dos Santos
I whakaputaina: (2020)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
mā: Martins, Mauê Ângela Romeiro
I whakaputaina: (2016)

Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
mā: Reclus, Élisée
I whakaputaina: (1900)

Da moral à ética e às éticas
mā: Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos
I whakaputaina: (2015)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
mā: Bertran, Paulo
I whakaputaina: (2009)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
mā: Garcia, Bianco Zalmora
I whakaputaina: (2012)

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
mā: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
I whakaputaina: (2019)

As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações
mā: Guedes, Antônio Marcos Melo
I whakaputaina: (2018)

Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
mā: Santos, Carolina Rodrigues
I whakaputaina: (2019)

História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
mā: Barbosa, Erivaldo Moreira
I whakaputaina: (2008)

O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
mā: Conceição, Maria Collares Felipe da
I whakaputaina: (2000)

Cemitério e meio ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1998)

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