Imagem da capa

Ética ambiental e funções do direito ambiental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Vieira, Roberto dos Santos
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Notícia do direito brasileiro : nova série N. 6 (jul./dez. 1998), p. 169-173
Ano:	1998
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direito ambiental, história.
Acesso em linha:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115243
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
Por: Pereira, Luis Portella
Publicado em: (2005)

Meio ambiente e direitos humanos
Por: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Publicado em: (2002)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2012)

Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
Por: Levai, Laerte Fernando
Publicado em: (2004)

Evolução do Direito Ambiental
Por: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Publicado em: (2011)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
Por: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Publicado em: (2014)

Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
Por: Silva, Pablo Alan Jenison
Publicado em: (2020)

Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
Por: Cardoso, Rafhaella
Publicado em: (2013)

História do Direito Ambiental
Por: Albergaria, Bruno
Publicado em: (2007)

A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
Por: Taborda, Maren Guimarães
Publicado em: (2025)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Por: Montalvão, Edmundo
Publicado em: (2011)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Por: Montalvão, Edmundo
Publicado em: (2011)

Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
Por: Tambosi, Leandro Reverberi
Publicado em: (2015)

Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
Por: Lazzari, João Batista
Publicado em: (2012)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Por: Benjamin, Antônio Herman V
Publicado em: (2019)

A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
Por: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Publicado em: (2015)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
Por: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Publicado em: (2021)

Direito ambiental
Por: Meira, José de Castro
Publicado em: (2008)

Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
Por: Carreiro, Natália Maria Soares
Publicado em: (2013)

A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
Por: Mamed, Danielle de Ouro
Publicado em: (2017)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Por: Albergaria, Bruno
Publicado em: (2011)

Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
Por: Felipe, Sônia T
Publicado em: (2007)

O terceiro setor e o meio ambiente
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2004)

Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
Por: Santos, Carlos Lopes dos
Publicado em: (2008)

A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Por: Machado, Helder Ribeiro
Publicado em: (2012)

A Amazônia e a integridade do Brasil
Por: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Publicado em: (2001)

Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
Por: Garcia, Júlio César
Publicado em: (2019)

Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
Por: Gossn, Alexandre dos Santos
Publicado em: (2020)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado em: (2016)

Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
Por: Reclus, Élisée
Publicado em: (1900)

Da moral à ética e às éticas
Por: Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos
Publicado em: (2015)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
Por: Bertran, Paulo
Publicado em: (2009)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Por: Garcia, Bianco Zalmora
Publicado em: (2012)

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
Por: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicado em: (2019)

As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações
Por: Guedes, Antônio Marcos Melo
Publicado em: (2018)

Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
Por: Santos, Carolina Rodrigues
Publicado em: (2019)

História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
Por: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicado em: (2008)

O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
Por: Conceição, Maria Collares Felipe da
Publicado em: (2000)

Cemitério e meio ambiente
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1998)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso