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Ética ambiental e funções do direito ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Vieira, Roberto dos Santos
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Notícia do direito brasileiro : nova série N. 6 (jul./dez. 1998), p. 169-173
Ano:	1998
Assuntos:	Direito ambiental, brasil. Direito ambiental, história.
Liŋkkat:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115243
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Aspectos históricos e contemporâneos do direito imobiliário, urbanístico, registral e ambiental
Dahkki: Pereira, Luis Portella
Almmustuhtton: (2005)

Meio ambiente e direitos humanos
Dahkki: Marum, Jorge Alberto de Oliveira
Almmustuhtton: (2002)

Sustentabilidade e direito privado : funções derivadas das titularidades patrimoniais
Dahkki: Fachin, Luiz Edson
Almmustuhtton: (2012)

Experimentação animal : histórico, implicações Éticas e caracterização como crime ambiental
Dahkki: Levai, Laerte Fernando
Almmustuhtton: (2004)

Evolução do Direito Ambiental
Dahkki: Teixeira, Orci Paulino Bretanha
Almmustuhtton: (2011)

Meio ambiente - o Estado democrático de direito e a judicialização de políticas públicas : redefinição de funções estatais
Dahkki: Santos, Denise Cândido Lima e Silva
Almmustuhtton: (2014)

Do direito florestal ao direito ambiental : um resgate histórico da proteção jurídica do meio ambiente
Dahkki: Silva, Pablo Alan Jenison
Almmustuhtton: (2020)

Proteção penal ambiental e acessoriedade administrativa: funções e limites de atuação legítima
Dahkki: Cardoso, Rafhaella
Almmustuhtton: (2013)

História do Direito Ambiental
Dahkki: Albergaria, Bruno
Almmustuhtton: (2007)

A trajetória de Paulo Affonso Leme Machado e o direito ambiental brasileiro
Dahkki: Farias, Talden
Almmustuhtton: (2017)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
Dahkki: Taborda, Maren Guimarães
Almmustuhtton: (2025)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Dahkki: Montalvão, Edmundo
Almmustuhtton: (2011)

Ambiente e energia : crença e ciência no licenciamento ambiental
Dahkki: Montalvão, Edmundo
Almmustuhtton: (2011)

Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
Dahkki: Tambosi, Leandro Reverberi
Almmustuhtton: (2015)

Meio ambiente e processo eletrônico : um breve panorama do direito ambiental e seu encontro com a era virtual
Dahkki: Lazzari, João Batista
Almmustuhtton: (2012)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do direito ambiental brasileiro
Dahkki: Benjamin, Antônio Herman V
Almmustuhtton: (2019)

A ética e a experimentação animal à luz do Direito brasileiro e da União Europeia
Dahkki: Albuquerque, Lia do Valle C. de
Almmustuhtton: (2015)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
Dahkki: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Almmustuhtton: (2021)

Direito ambiental
Dahkki: Meira, José de Castro
Almmustuhtton: (2008)

Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
Dahkki: Carreiro, Natália Maria Soares
Almmustuhtton: (2013)

A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade
Dahkki: Mamed, Danielle de Ouro
Almmustuhtton: (2017)

Construção teorética do direito ambiental como direito fundamental
Dahkki: Albergaria, Bruno
Almmustuhtton: (2011)

Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
Dahkki: Felipe, Sônia T
Almmustuhtton: (2007)

O terceiro setor e o meio ambiente
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2004)

Princípio da prevenção, dano ambiental e queima de carvão vegetal e carvão mineral no Brasil
Dahkki: Santos, Carlos Lopes dos
Almmustuhtton: (2008)

A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Dahkki: Machado, Helder Ribeiro
Almmustuhtton: (2012)

A Amazônia e a integridade do Brasil
Dahkki: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Almmustuhtton: (2001)

Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
Dahkki: Garcia, Júlio César
Almmustuhtton: (2019)

Cidadelas e muros: o lugar do direito na cidade
Dahkki: Gossn, Alexandre dos Santos
Almmustuhtton: (2020)

Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
Dahkki: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Almmustuhtton: (2016)

Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
Dahkki: Reclus, Élisée
Almmustuhtton: (1900)

Da moral à ética e às éticas
Dahkki: Santos, Maria Celeste Cordeiro Leite dos
Almmustuhtton: (2015)

História da terra e do homem no Planalto Central : eco-história do Distrito Federal : do indígena ao colonizador
Dahkki: Bertran, Paulo
Almmustuhtton: (2009)

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Dahkki: Garcia, Bianco Zalmora
Almmustuhtton: (2012)

A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
Dahkki: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Almmustuhtton: (2019)

As gerações de direitos fundamentais, o meio ambiente do trabalho e a proteção das futuras gerações
Dahkki: Guedes, Antônio Marcos Melo
Almmustuhtton: (2018)

Da sanção punitiva à premial nos resíduos agrícolas
Dahkki: Santos, Carolina Rodrigues
Almmustuhtton: (2019)

História, direito e meio ambiente : diálogos possíveis
Dahkki: Barbosa, Erivaldo Moreira
Almmustuhtton: (2008)

O meio ambiente, os poderes do estado e a educação ambiental
Dahkki: Conceição, Maria Collares Felipe da
Almmustuhtton: (2000)

Cemitério e meio ambiente
Dahkki: Milaré, Édis
Almmustuhtton: (1998)

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