Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
Saved in:
| 主要作者: | Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 54 (abr./jun. 2009), p. 205-228 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, proteção, brasil. Gestão ambiental, controle judicial, brasil. Interesse transindividual, brasil. Princípio da precaução, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Risco, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82904 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
相似書籍
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
由: Johner, Marcos Afonso
出版: (2020)
由: Johner, Marcos Afonso
出版: (2020)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
由: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
出版: (2013)
由: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
出版: (2013)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
由: Andrade, Bruno José de Castro
出版: (2017)
由: Andrade, Bruno José de Castro
出版: (2017)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
由: Izolani, Francieli Iung
出版: (2022)
由: Izolani, Francieli Iung
出版: (2022)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
由: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版: (2017)
由: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版: (2017)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
由: Isaia, Cristiano Becker
出版: (2014)
由: Isaia, Cristiano Becker
出版: (2014)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
由: Miragem, Bruno
出版: (2019)
由: Miragem, Bruno
出版: (2019)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
由: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
出版: (2019)
由: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
出版: (2019)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
由: Henriques, Heitor Toscano
出版: (2012)
由: Henriques, Heitor Toscano
出版: (2012)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2007)
由: Fensterseifer, Tiago
出版: (2007)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
由: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
出版: (2022)
由: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
出版: (2022)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2022)
由: Gomes, Magno Federici
出版: (2022)
Regulação constitucional e risco ambiental
由: Carvalho, Déilton Winter de
出版: (2008)
由: Carvalho, Déilton Winter de
出版: (2008)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
由: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
出版: (2011)
由: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
出版: (2011)
Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental
由: Colombo, Silvana
出版: (2015)
由: Colombo, Silvana
出版: (2015)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
由: Farias, Paulo José Leite
出版: (2008)
由: Farias, Paulo José Leite
出版: (2008)
Interesses coletivos e difusos
由: Mazzilli, Hugo Nigro
出版: (1991)
由: Mazzilli, Hugo Nigro
出版: (1991)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2012)
由: Carvalho, Délton Winter de
出版: (2012)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
由: Marin, Jeferson Dytz
出版: (2013)
由: Marin, Jeferson Dytz
出版: (2013)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
由: Sousa, Inês de
出版: (2016)
由: Sousa, Inês de
出版: (2016)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
由: Oliveira, Carina Costa de
出版: (2019)
由: Oliveira, Carina Costa de
出版: (2019)
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
由: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
出版: (2007)
由: Vasconcelos , Luiz Alberto Dantas de
出版: (2007)
Governança dos riscos das nanotecnologias no Brasil : entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica
由: Berger Filho, Airton Guilherme
出版: (2020)
由: Berger Filho, Airton Guilherme
出版: (2020)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
由: Costa, Elisson Pereira da
出版: (2010)
由: Costa, Elisson Pereira da
出版: (2010)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
由: Marques, José Roberto
出版: (2015)
由: Marques, José Roberto
出版: (2015)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
由: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版: (2015)
由: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
出版: (2015)
O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
由: Hammerschmidt, Denise
出版: (2003)
由: Hammerschmidt, Denise
出版: (2003)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
由: Balicki, Marcelo
出版: (2007)
由: Balicki, Marcelo
出版: (2007)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
由: Santos, Carlos Lopes dos
出版: (2011)
由: Santos, Carlos Lopes dos
出版: (2011)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
由: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
出版: (2014)
由: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
出版: (2014)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
由: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
出版: (2021)
由: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
出版: (2021)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2016)
由: Antunes, Paulo de Bessa
出版: (2016)
O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente : uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental
由: Roquete, Felipe
出版: (2023)
由: Roquete, Felipe
出版: (2023)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
由: Kokke, Marcelo
出版: (2023)
由: Kokke, Marcelo
出版: (2023)
Possibilidade de distorção do Termo de Ajustamento de Conduta : análise de um caso concreto
由: Farias, Talden
出版: (2007)
由: Farias, Talden
出版: (2007)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
由: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
出版: (2022)
由: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
出版: (2022)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
由: Guerra, Evandro Martins
出版: (2010)
由: Guerra, Evandro Martins
出版: (2010)
A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil
由: Moura, Angela Acosta Giovanini
出版: (2012)
由: Moura, Angela Acosta Giovanini
出版: (2012)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
由: Delbono, Benedita de Fátima
出版: (2007)
由: Delbono, Benedita de Fátima
出版: (2007)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2016)
由: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
出版: (2016)
相似書籍
-
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
由: Johner, Marcos Afonso
出版: (2020) -
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
由: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
出版: (2013) -
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
由: Andrade, Bruno José de Castro
出版: (2017) -
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
由: Izolani, Francieli Iung
出版: (2022) -
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
由: Khamis, Renato Braz Mehanna
出版: (2017)