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Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 54 (abr./jun. 2009), p. 205-228
Ano:	2009
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, proteção, brasil. Gestão ambiental, controle judicial, brasil. Interesse transindividual, brasil. Princípio da precaução, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Risco, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82904
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
Autor: Johner, Marcos Afonso
Vydáno: (2020)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
Autor: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Vydáno: (2013)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
Autor: Andrade, Bruno José de Castro
Vydáno: (2017)

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
Autor: Izolani, Francieli Iung
Vydáno: (2022)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
Autor: Khamis, Renato Braz Mehanna
Vydáno: (2017)

A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
Autor: Isaia, Cristiano Becker
Vydáno: (2014)

Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
Autor: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Vydáno: (2019)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2019)

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
Autor: Henriques, Heitor Toscano
Vydáno: (2012)

A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
Autor: Fensterseifer, Tiago
Vydáno: (2007)

Regulação constitucional e risco ambiental
Autor: Carvalho, Déilton Winter de
Vydáno: (2008)

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2022)

Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
Autor: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Vydáno: (2022)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
Autor: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Vydáno: (2011)

Interesses coletivos e difusos
Autor: Mazzilli, Hugo Nigro
Vydáno: (1991)

Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental
Autor: Colombo, Silvana
Vydáno: (2015)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2019)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2013)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
Autor: Sousa, Inês de
Vydáno: (2016)

Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2012)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2015)

Poder de polícia ambiental e a administração pública
Autor: Costa, Elisson Pereira da
Vydáno: (2010)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
Autor: Guerra, Evandro Martins
Vydáno: (2010)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2015)

A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
Autor: Balicki, Marcelo
Vydáno: (2007)

O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
Autor: Hammerschmidt, Denise
Vydáno: (2003)

Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
Autor: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Vydáno: (2022)

Governança dos riscos das nanotecnologias no Brasil : entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica
Autor: Berger Filho, Airton Guilherme
Vydáno: (2020)

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
Autor: Farias, Paulo José Leite
Vydáno: (2008)

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
Autor: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Vydáno: (2021)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
Autor: Antunes, Paulo de Bessa
Vydáno: (2016)

Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
Autor: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Vydáno: (2014)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Autor: Delbono, Benedita de Fátima
Vydáno: (2007)

A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil
Autor: Moura, Angela Acosta Giovanini
Vydáno: (2012)

Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
Autor: Santos, Carlos Lopes dos
Vydáno: (2011)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2016)

Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
Autor: Iocca, Luciana Stephani Silva
Vydáno: (2019)

Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2023)

Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
Autor: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Vydáno: (2011)

Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
Autor: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Vydáno: (2005)

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