Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 54 (abr./jun. 2009), p. 205-228 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, proteção, brasil. Gestão ambiental, controle judicial, brasil. Interesse transindividual, brasil. Princípio da precaução, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Risco, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82904 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
gan: Johner, Marcos Afonso
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Johner, Marcos Afonso
Cyhoeddwyd: (2020)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
gan: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Cyhoeddwyd: (2013)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
gan: Andrade, Bruno José de Castro
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Andrade, Bruno José de Castro
Cyhoeddwyd: (2017)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
gan: Izolani, Francieli Iung
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Izolani, Francieli Iung
Cyhoeddwyd: (2022)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
gan: Khamis, Renato Braz Mehanna
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Khamis, Renato Braz Mehanna
Cyhoeddwyd: (2017)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
gan: Isaia, Cristiano Becker
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Isaia, Cristiano Becker
Cyhoeddwyd: (2014)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
gan: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Cyhoeddwyd: (2019)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
gan: Miragem, Bruno
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Miragem, Bruno
Cyhoeddwyd: (2019)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
gan: Henriques, Heitor Toscano
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Henriques, Heitor Toscano
Cyhoeddwyd: (2012)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Fensterseifer, Tiago
Cyhoeddwyd: (2007)
Regulação constitucional e risco ambiental
gan: Carvalho, Déilton Winter de
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Carvalho, Déilton Winter de
Cyhoeddwyd: (2008)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Gomes, Magno Federici
Cyhoeddwyd: (2022)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
gan: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Cyhoeddwyd: (2022)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
gan: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Cyhoeddwyd: (2011)
Interesses coletivos e difusos
gan: Mazzilli, Hugo Nigro
Cyhoeddwyd: (1991)
gan: Mazzilli, Hugo Nigro
Cyhoeddwyd: (1991)
Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental
gan: Colombo, Silvana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Colombo, Silvana
Cyhoeddwyd: (2015)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
gan: Oliveira, Carina Costa de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Oliveira, Carina Costa de
Cyhoeddwyd: (2019)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2013)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
gan: Sousa, Inês de
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Sousa, Inês de
Cyhoeddwyd: (2016)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Carvalho, Délton Winter de
Cyhoeddwyd: (2012)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Marques, José Roberto
Cyhoeddwyd: (2015)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
gan: Costa, Elisson Pereira da
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Costa, Elisson Pereira da
Cyhoeddwyd: (2010)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
gan: Guerra, Evandro Martins
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Guerra, Evandro Martins
Cyhoeddwyd: (2010)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Cyhoeddwyd: (2015)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
gan: Balicki, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Balicki, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2007)
O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
gan: Hammerschmidt, Denise
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Hammerschmidt, Denise
Cyhoeddwyd: (2003)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
gan: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Cyhoeddwyd: (2022)
Governança dos riscos das nanotecnologias no Brasil : entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica
gan: Berger Filho, Airton Guilherme
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Berger Filho, Airton Guilherme
Cyhoeddwyd: (2020)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
gan: Farias, Paulo José Leite
Cyhoeddwyd: (2008)
gan: Farias, Paulo José Leite
Cyhoeddwyd: (2008)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
gan: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (2016)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
gan: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Cyhoeddwyd: (2014)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
gan: Delbono, Benedita de Fátima
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Delbono, Benedita de Fátima
Cyhoeddwyd: (2007)
A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil
gan: Moura, Angela Acosta Giovanini
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Moura, Angela Acosta Giovanini
Cyhoeddwyd: (2012)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
gan: Santos, Carlos Lopes dos
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Santos, Carlos Lopes dos
Cyhoeddwyd: (2011)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
gan: Iocca, Luciana Stephani Silva
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Iocca, Luciana Stephani Silva
Cyhoeddwyd: (2019)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Kokke, Marcelo
Cyhoeddwyd: (2023)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
gan: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Cyhoeddwyd: (2011)
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
gan: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Cyhoeddwyd: (2005)