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Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 54 (abr./jun. 2009), p. 205-228
Ano:	2009
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, proteção, brasil. Gestão ambiental, controle judicial, brasil. Interesse transindividual, brasil. Princípio da precaução, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Risco, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82904
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
nork: Johner, Marcos Afonso
Argitaratua: (2020)

Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
nork: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Argitaratua: (2013)

Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
nork: Andrade, Bruno José de Castro
Argitaratua: (2017)

A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
nork: Izolani, Francieli Iung
Argitaratua: (2022)

A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
nork: Khamis, Renato Braz Mehanna
Argitaratua: (2017)

A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
nork: Isaia, Cristiano Becker
Argitaratua: (2014)

Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
nork: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Argitaratua: (2019)

Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
nork: Miragem, Bruno
Argitaratua: (2019)

Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
nork: Henriques, Heitor Toscano
Argitaratua: (2012)

A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
nork: Fensterseifer, Tiago
Argitaratua: (2007)

Regulação constitucional e risco ambiental
nork: Carvalho, Déilton Winter de
Argitaratua: (2008)

Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)

Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
nork: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Argitaratua: (2022)

O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
nork: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Argitaratua: (2011)

Interesses coletivos e difusos
nork: Mazzilli, Hugo Nigro
Argitaratua: (1991)

Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental
nork: Colombo, Silvana
Argitaratua: (2015)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
nork: Oliveira, Carina Costa de
Argitaratua: (2019)

A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2013)

Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
nork: Sousa, Inês de
Argitaratua: (2016)

Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2012)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2015)

Poder de polícia ambiental e a administração pública
nork: Costa, Elisson Pereira da
Argitaratua: (2010)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
nork: Guerra, Evandro Martins
Argitaratua: (2010)

Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
nork: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Argitaratua: (2015)

A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
nork: Balicki, Marcelo
Argitaratua: (2007)

O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
nork: Hammerschmidt, Denise
Argitaratua: (2003)

Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
nork: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Argitaratua: (2022)

Governança dos riscos das nanotecnologias no Brasil : entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica
nork: Berger Filho, Airton Guilherme
Argitaratua: (2020)

A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
nork: Farias, Paulo José Leite
Argitaratua: (2008)

A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
nork: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Argitaratua: (2021)

Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2016)

Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
nork: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Argitaratua: (2014)

Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
nork: Delbono, Benedita de Fátima
Argitaratua: (2007)

A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil
nork: Moura, Angela Acosta Giovanini
Argitaratua: (2012)

Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
nork: Santos, Carlos Lopes dos
Argitaratua: (2011)

A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
nork: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Argitaratua: (2016)

Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
nork: Iocca, Luciana Stephani Silva
Argitaratua: (2019)

Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
nork: Kokke, Marcelo
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Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
nork: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Argitaratua: (2011)

Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
nork: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Argitaratua: (2005)

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