Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 54 (abr./jun. 2009), p. 205-228 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, proteção, brasil. Gestão ambiental, controle judicial, brasil. Interesse transindividual, brasil. Princípio da precaução, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Risco, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82904 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
de réir: Johner, Marcos Afonso
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
de réir: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
de réir: Andrade, Bruno José de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
de réir: Izolani, Francieli Iung
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
de réir: Khamis, Renato Braz Mehanna
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
de réir: Isaia, Cristiano Becker
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
de réir: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
de réir: Henriques, Heitor Toscano
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Regulação constitucional e risco ambiental
de réir: Carvalho, Déilton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
de réir: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Interesses coletivos e difusos
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Foilsithe / Cruthaithe: (1991)
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de réir: Colombo, Silvana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Sousa, Inês de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Costa, Elisson Pereira da
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de réir: Guerra, Evandro Martins
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de réir: Hammerschmidt, Denise
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
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A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
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A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
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Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
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Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
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Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
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