Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
Salvato in:
| Autore principale: | Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 54 (abr./jun. 2009), p. 205-228 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, proteção, brasil. Gestão ambiental, controle judicial, brasil. Interesse transindividual, brasil. Princípio da precaução, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Risco, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82904 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
di: Johner, Marcos Afonso
Pubblicazione: (2020)
di: Johner, Marcos Afonso
Pubblicazione: (2020)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
di: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Pubblicazione: (2013)
di: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Pubblicazione: (2013)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
di: Andrade, Bruno José de Castro
Pubblicazione: (2017)
di: Andrade, Bruno José de Castro
Pubblicazione: (2017)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
di: Izolani, Francieli Iung
Pubblicazione: (2022)
di: Izolani, Francieli Iung
Pubblicazione: (2022)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
di: Khamis, Renato Braz Mehanna
Pubblicazione: (2017)
di: Khamis, Renato Braz Mehanna
Pubblicazione: (2017)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
di: Isaia, Cristiano Becker
Pubblicazione: (2014)
di: Isaia, Cristiano Becker
Pubblicazione: (2014)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
di: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Pubblicazione: (2019)
di: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Pubblicazione: (2019)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
di: Miragem, Bruno
Pubblicazione: (2019)
di: Miragem, Bruno
Pubblicazione: (2019)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
di: Henriques, Heitor Toscano
Pubblicazione: (2012)
di: Henriques, Heitor Toscano
Pubblicazione: (2012)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2007)
di: Fensterseifer, Tiago
Pubblicazione: (2007)
Regulação constitucional e risco ambiental
di: Carvalho, Déilton Winter de
Pubblicazione: (2008)
di: Carvalho, Déilton Winter de
Pubblicazione: (2008)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2022)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2022)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
di: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Pubblicazione: (2022)
di: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Pubblicazione: (2022)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
di: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Pubblicazione: (2011)
di: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Pubblicazione: (2011)
Interesses coletivos e difusos
di: Mazzilli, Hugo Nigro
Pubblicazione: (1991)
di: Mazzilli, Hugo Nigro
Pubblicazione: (1991)
Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental
di: Colombo, Silvana
Pubblicazione: (2015)
di: Colombo, Silvana
Pubblicazione: (2015)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
di: Oliveira, Carina Costa de
Pubblicazione: (2019)
di: Oliveira, Carina Costa de
Pubblicazione: (2019)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2013)
di: Marin, Jeferson Dytz
Pubblicazione: (2013)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
di: Sousa, Inês de
Pubblicazione: (2016)
di: Sousa, Inês de
Pubblicazione: (2016)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2012)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2012)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2015)
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2015)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
di: Costa, Elisson Pereira da
Pubblicazione: (2010)
di: Costa, Elisson Pereira da
Pubblicazione: (2010)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
di: Guerra, Evandro Martins
Pubblicazione: (2010)
di: Guerra, Evandro Martins
Pubblicazione: (2010)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
di: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Pubblicazione: (2015)
di: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Pubblicazione: (2015)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
di: Balicki, Marcelo
Pubblicazione: (2007)
di: Balicki, Marcelo
Pubblicazione: (2007)
O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
di: Hammerschmidt, Denise
Pubblicazione: (2003)
di: Hammerschmidt, Denise
Pubblicazione: (2003)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
di: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Pubblicazione: (2022)
di: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Pubblicazione: (2022)
Governança dos riscos das nanotecnologias no Brasil : entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica
di: Berger Filho, Airton Guilherme
Pubblicazione: (2020)
di: Berger Filho, Airton Guilherme
Pubblicazione: (2020)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
di: Farias, Paulo José Leite
Pubblicazione: (2008)
di: Farias, Paulo José Leite
Pubblicazione: (2008)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
di: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Pubblicazione: (2021)
di: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Pubblicazione: (2021)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2016)
di: Antunes, Paulo de Bessa
Pubblicazione: (2016)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
di: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Pubblicazione: (2014)
di: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Pubblicazione: (2014)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
di: Delbono, Benedita de Fátima
Pubblicazione: (2007)
di: Delbono, Benedita de Fátima
Pubblicazione: (2007)
A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil
di: Moura, Angela Acosta Giovanini
Pubblicazione: (2012)
di: Moura, Angela Acosta Giovanini
Pubblicazione: (2012)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
di: Santos, Carlos Lopes dos
Pubblicazione: (2011)
di: Santos, Carlos Lopes dos
Pubblicazione: (2011)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2016)
di: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Pubblicazione: (2016)
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
di: Iocca, Luciana Stephani Silva
Pubblicazione: (2019)
di: Iocca, Luciana Stephani Silva
Pubblicazione: (2019)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2023)
di: Kokke, Marcelo
Pubblicazione: (2023)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
di: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Pubblicazione: (2011)
di: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Pubblicazione: (2011)
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
di: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Pubblicazione: (2005)
di: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Pubblicazione: (2005)
Documenti analoghi
-
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
di: Johner, Marcos Afonso
Pubblicazione: (2020) -
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
di: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Pubblicazione: (2013) -
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
di: Andrade, Bruno José de Castro
Pubblicazione: (2017) -
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
di: Izolani, Francieli Iung
Pubblicazione: (2022) -
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
di: Khamis, Renato Braz Mehanna
Pubblicazione: (2017)