Meio ambiente : a configuração dos riscos da modernidade e os direitos difusos
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Mascarenhas, Luciane Martins de Araújo |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 14, n. 54 (abr./jun. 2009), p. 205-228 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, proteção, brasil. Gestão ambiental, controle judicial, brasil. Interesse transindividual, brasil. Princípio da precaução, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Risco, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/82904 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
-н: Johner, Marcos Afonso
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Johner, Marcos Afonso
Хэвлэсэн: (2020)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
-н: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Хэвлэсэн: (2013)
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
-н: Andrade, Bruno José de Castro
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Andrade, Bruno José de Castro
Хэвлэсэн: (2017)
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
-н: Izolani, Francieli Iung
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Izolani, Francieli Iung
Хэвлэсэн: (2022)
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
-н: Khamis, Renato Braz Mehanna
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Khamis, Renato Braz Mehanna
Хэвлэсэн: (2017)
A necessária superação do processualismo liberal em tempos de relações virtuais e a busca de respostas corretas para litígios envolvendo direitos transindividuais decorrentes da sociedade em rede
-н: Isaia, Cristiano Becker
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Isaia, Cristiano Becker
Хэвлэсэн: (2014)
Tutela coletiva processual do meio ambiente e a teoria do fato consumado em lides ambientais
-н: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Camara, Gabriela Lima Fontenelle
Хэвлэсэн: (2019)
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais e danos ambientais coletivos : um panorama brasileiro
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2019)
Apontamentos teóricos do direito penal econômico estratégico : a incorporação funcional do direito penal em face da ofensa a bens jurídicos da coletividade
-н: Henriques, Heitor Toscano
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Henriques, Heitor Toscano
Хэвлэсэн: (2012)
A quem pertence o ar que respiro : acesso à justiça e direitos transindividuais no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Fensterseifer, Tiago
Хэвлэсэн: (2007)
Regulação constitucional e risco ambiental
-н: Carvalho, Déilton Winter de
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Carvalho, Déilton Winter de
Хэвлэсэн: (2008)
Responsabilidade civil ambiental objetiva - teoria do risco integral : acórdão do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.612.887/PR
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2022)
Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
-н: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Хэвлэсэн: (2022)
O princípio da prevenção e a gestão dos riscos dos agrotóxicos no Brasil
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
Хэвлэсэн: (2011)
Interesses coletivos e difusos
-н: Mazzilli, Hugo Nigro
Хэвлэсэн: (1991)
-н: Mazzilli, Hugo Nigro
Хэвлэсэн: (1991)
Da teoria do risco concreto à teoria do risco abstrato na sociedade pós-industrial : um estudo da sua aplicação no âmbito do direito ambiental
-н: Colombo, Silvana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Colombo, Silvana
Хэвлэсэн: (2015)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
-н: Oliveira, Carina Costa de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Oliveira, Carina Costa de
Хэвлэсэн: (2019)
A crise ambiental na pós-modernidade e o decisionismo
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2013)
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas
-н: Sousa, Inês de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Sousa, Inês de
Хэвлэсэн: (2016)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2012)
Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa : reparação, sanções penais e administrativas
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Marques, José Roberto
Хэвлэсэн: (2015)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
-н: Costa, Elisson Pereira da
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Costa, Elisson Pereira da
Хэвлэсэн: (2010)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
-н: Guerra, Evandro Martins
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Guerra, Evandro Martins
Хэвлэсэн: (2010)
Sociedade de risco, bioética e princípio da precaução
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Хэвлэсэн: (2015)
A delimitação do princípio da precaução e o paradigma complexo de Edgar Morin
-н: Balicki, Marcelo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Balicki, Marcelo
Хэвлэсэн: (2007)
O risco na sociedade contemporânea e o princípio da precaução no Direito Ambiental
-н: Hammerschmidt, Denise
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Hammerschmidt, Denise
Хэвлэсэн: (2003)
Responsabilidade civil : um diálogo com os princípios da prevenção e da precaução ambiental
-н: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Хэвлэсэн: (2022)
-н: D'Isep, Clarissa Ferreira Macedo
Хэвлэсэн: (2022)
Governança dos riscos das nanotecnologias no Brasil : entre a manutenção do status quo e a regulação nanoespecífica
-н: Berger Filho, Airton Guilherme
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Berger Filho, Airton Guilherme
Хэвлэсэн: (2020)
A dimensão econômica do meio ambiente : a riqueza dos recursos naturais como direito do homem presente e futuro
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Farias, Paulo José Leite
Хэвлэсэн: (2008)
A configuração do crime de maus-tratos na prática do ritual religioso de sacrifício de animais
-н: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Хэвлэсэн: (2021)
Princípio da precaução no direito ambiental brasileiro
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Antunes, Paulo de Bessa
Хэвлэсэн: (2016)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
-н: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Хэвлэсэн: (2014)
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
-н: Delbono, Benedita de Fátima
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Delbono, Benedita de Fátima
Хэвлэсэн: (2007)
A sociedade de risco e o desenvolvimento sustentável : desafios à gestão ambiental no Brasil
-н: Moura, Angela Acosta Giovanini
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Moura, Angela Acosta Giovanini
Хэвлэсэн: (2012)
Incineradores de resíduos sólidos, processos de coincineração e implicações para a saúde humana : princípio da precaução
-н: Santos, Carlos Lopes dos
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Santos, Carlos Lopes dos
Хэвлэсэн: (2011)
A releitura do princípio da actio nata quanto aos direitos difusos na judicialização brasileira
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Хэвлэсэн: (2016)
Alterações climáticas, riscos e estratégias de adaptação no contexto brasileiro
-н: Iocca, Luciana Stephani Silva
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Iocca, Luciana Stephani Silva
Хэвлэсэн: (2019)
Responsabilidade civil e risco ambiental em áreas contaminadas e em áreas degradadas órfãs
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2023)
Ensaio sobre a teoria da responsabilidade na sociedade de risco
-н: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Pancotti, Luiz Gustavo Boiam
Хэвлэсэн: (2011)
Avaliação, comunicação e gerenciamento de riscos ambientais : perspectivas dentro da realidade brasileira
-н: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Silva, Carlos Celso do Amaral e
Хэвлэсэн: (2005)
Ижил төстэй зүйлс
-
O direto fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal
-н: Johner, Marcos Afonso
Хэвлэсэн: (2020) -
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
-н: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Хэвлэсэн: (2013) -
Legitimidade constitucional do direito penal ambiental : crítica aos falsos crimes ambientais
-н: Andrade, Bruno José de Castro
Хэвлэсэн: (2017) -
A sustentabilidade sob a perspectiva jurisdicional "à brasileira" : um estudo de caso da Ação Civil Pública 5118121-39.2020.8.21.0001/RS
-н: Izolani, Francieli Iung
Хэвлэсэн: (2022) -
A indisponibilidade do direito fundamental à proteção do meio ambiente
-н: Khamis, Renato Braz Mehanna
Хэвлэсэн: (2017)