A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 18, n. 66 (out./dez. 2017), p. 7-23 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Fiscalização ambiental, brasil. Guarda municipal, brasil. Poder de polícia, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/149/21108/39078 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
פריטים דומים
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
מאת: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
יצא לאור: (2021)
מאת: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
יצא לאור: (2021)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
מאת: Vieira, Islas Vitor
יצא לאור: (2021)
מאת: Vieira, Islas Vitor
יצא לאור: (2021)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
מאת: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
יצא לאור: (2018)
מאת: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
יצא לאור: (2018)
Os pets e o direito das famílias
מאת: Ustárroz, Daniel
יצא לאור: (2022)
מאת: Ustárroz, Daniel
יצא לאור: (2022)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
מאת: Martins, Leonardo Resende
יצא לאור: (2004)
מאת: Martins, Leonardo Resende
יצא לאור: (2004)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
מאת: Costa, Sirlei Martins da
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa, Sirlei Martins da
יצא לאור: (2021)
Diálogo ambiental constitucional internacional
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2019)
מאת: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
יצא לאור: (2019)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
מאת: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
יצא לאור: (2018)
מאת: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
יצא לאור: (2018)
Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
מאת: Fernandes, Patricia Stefoni
יצא לאור: (2018)
מאת: Fernandes, Patricia Stefoni
יצא לאור: (2018)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
מאת: Azevedo, Nilcinara Huerb de
יצא לאור: (2018)
מאת: Azevedo, Nilcinara Huerb de
יצא לאור: (2018)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2015)
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2015)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
מאת: Ferreira, Evelyn Lunardi
יצא לאור: (2022)
מאת: Ferreira, Evelyn Lunardi
יצא לאור: (2022)
Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
מאת: Costa, Rosely Souza da
יצא לאור: (2016)
מאת: Costa, Rosely Souza da
יצא לאור: (2016)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
מאת: Silva, Raquel Torres de Brito
יצא לאור: (2020)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2018)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
מאת: Daibert, Arlindo
יצא לאור: (2009)
מאת: Daibert, Arlindo
יצא לאור: (2009)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
מאת: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
יצא לאור: (2011)
מאת: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
יצא לאור: (2011)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
מאת: Laus, Audrey dos Santos
יצא לאור: (2004)
מאת: Laus, Audrey dos Santos
יצא לאור: (2004)
A polícia na proteção ao meio ambiente
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2002)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2002)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2023)
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2023)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
מאת: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
יצא לאור: (2015)
מאת: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
יצא לאור: (2015)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
מאת: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
יצא לאור: (2022)
מאת: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
יצא לאור: (2022)
Aspectos administrativos do direito ambiental
מאת: Lazzarini, Álvaro
יצא לאור: (1995)
מאת: Lazzarini, Álvaro
יצא לאור: (1995)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
מאת: Pontes, Jorge Barbosa
יצא לאור: (2002)
מאת: Pontes, Jorge Barbosa
יצא לאור: (2002)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
מאת: Lazzarini, Álvaro
יצא לאור: (1992)
מאת: Lazzarini, Álvaro
יצא לאור: (1992)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2015)
מאת: Sturza, Janaína Machado
יצא לאור: (2015)
Uso do biofeedback no treinamento policial
מאת: Sandes, Wilquerson Felizardo
יצא לאור: (2013)
מאת: Sandes, Wilquerson Felizardo
יצא לאור: (2013)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2018)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2018)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2019)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2019)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
מאת: Vasconcelos, Joyce da Costa
יצא לאור: (2019)
מאת: Vasconcelos, Joyce da Costa
יצא לאור: (2019)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
מאת: Teixeira, Dálvio Leite Dias
יצא לאור: (2009)
מאת: Teixeira, Dálvio Leite Dias
יצא לאור: (2009)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
מאת: Farias, James Magno Araújo
יצא לאור: (2015)
מאת: Farias, James Magno Araújo
יצא לאור: (2015)
Sanções administrativas ambientais
מאת: Lazzarini, Álvaro
יצא לאור: (1997)
מאת: Lazzarini, Álvaro
יצא לאור: (1997)
O poder de polícia em matéria ambiental
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (1999)
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (1999)
מאת: Dawalibi, Marcelo
יצא לאור: (1999)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2017)
מאת: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
יצא לאור: (2017)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2007)
מאת: Alvarenga, Luciano José
יצא לאור: (2007)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
מאת: Oliveira Netto, Alexandre de
יצא לאור: (2011)
מאת: Oliveira Netto, Alexandre de
יצא לאור: (2011)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2015)
מאת: Martins, Ives Gandra da Silva
יצא לאור: (2015)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
מאת: Rodrigues, Daniel Alves
יצא לאור: (2022)
מאת: Rodrigues, Daniel Alves
יצא לאור: (2022)