A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 18, n. 66 (out./dez. 2017), p. 7-23 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Fiscalização ambiental, brasil. Guarda municipal, brasil. Poder de polícia, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/149/21108/39078 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Ngā tūemi rite
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
mā: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
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A guarda compartilhada dos animais de estimação
mā: Vieira, Islas Vitor
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Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
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Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
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Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
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Diálogo ambiental constitucional internacional
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I whakaputaina: (2019)
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mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2018)
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Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
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A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
mā: Azevedo, Nilcinara Huerb de
I whakaputaina: (2018)
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O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
mā: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
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A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
mā: Ferreira, Evelyn Lunardi
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Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
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Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
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mā: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
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Aspectos administrativos do direito ambiental
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Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
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A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
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Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
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A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
mā: Cardoso Neto, Nicolau
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A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
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A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
mā: Teixeira, Dálvio Leite Dias
I whakaputaina: (2009)
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Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
mā: Farias, James Magno Araújo
I whakaputaina: (2015)
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Sanções administrativas ambientais
mā: Lazzarini, Álvaro
I whakaputaina: (1997)
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O poder de polícia em matéria ambiental
mā: Dawalibi, Marcelo
I whakaputaina: (1999)
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O poder de polícia em meio ambiente
mā: Dawalibi, Marcelo
I whakaputaina: (1999)
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O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2017)
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Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
mā: Alvarenga, Luciano José
I whakaputaina: (2007)
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mā: Oliveira Netto, Alexandre de
I whakaputaina: (2011)
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mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (2015)
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mā: Rodrigues, Daniel Alves
I whakaputaina: (2022)
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