Imagem da capa

A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 18, n. 66 (out./dez. 2017), p. 7-23
Ano:	2017
Assuntos:	Fiscalização ambiental, brasil. Guarda municipal, brasil. Poder de polícia, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Acesso em linha:	https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/149/21108/39078
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Registos relacionados

A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
Por: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Publicado em: (2021)

A guarda compartilhada dos animais de estimação
Por: Vieira, Islas Vitor
Publicado em: (2021)

Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
Por: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publicado em: (2018)

Os pets e o direito das famílias
Por: Ustárroz, Daniel
Publicado em: (2022)

Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
Por: Martins, Leonardo Resende
Publicado em: (2004)

Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
Por: Costa, Sirlei Martins da
Publicado em: (2021)

Diálogo ambiental constitucional internacional
Por: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicado em: (2019)

Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
Por: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicado em: (2018)

Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
Por: Fernandes, Patricia Stefoni
Publicado em: (2018)

A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
Por: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Publicado em: (2018)

O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
Por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado em: (2015)

A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
Por: Ferreira, Evelyn Lunardi
Publicado em: (2022)

Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
Por: Costa, Rosely Souza da
Publicado em: (2016)

O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
Por: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicado em: (2020)

A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2018)

Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
Por: Daibert, Arlindo
Publicado em: (2009)

Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
Por: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Publicado em: (2011)

A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
Por: Laus, Audrey dos Santos
Publicado em: (2004)

A polícia na proteção ao meio ambiente
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2002)

Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
Por: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicado em: (2023)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Por: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publicado em: (2015)

O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
Por: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Publicado em: (2022)

Aspectos administrativos do direito ambiental
Por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (1995)

Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
Por: Pontes, Jorge Barbosa
Publicado em: (2002)

A proteção do meio ambiente pela polícia militar
Por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (1992)

A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
Por: Sturza, Janaína Machado
Publicado em: (2015)

Uso do biofeedback no treinamento policial
Por: Sandes, Wilquerson Felizardo
Publicado em: (2013)

Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2018)

A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
Por: Cardoso Neto, Nicolau
Publicado em: (2019)

A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
Por: Vasconcelos, Joyce da Costa
Publicado em: (2019)

A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
Por: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicado em: (2009)

Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
Por: Farias, James Magno Araújo
Publicado em: (2015)

Sanções administrativas ambientais
Por: Lazzarini, Álvaro
Publicado em: (1997)

O poder de polícia em matéria ambiental
Por: Dawalibi, Marcelo
Publicado em: (1999)

O poder de polícia em meio ambiente
Por: Dawalibi, Marcelo
Publicado em: (1999)

O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
Por: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicado em: (2017)

Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2007)

Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
Por: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicado em: (2011)

A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
Por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2015)

A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
Por: Rodrigues, Daniel Alves
Publicado em: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso