A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | Medeiros, Aline Oliveira Mendes de |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 18, n. 66 (out./dez. 2017), p. 7-23 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Fiscalização ambiental, brasil. Guarda municipal, brasil. Poder de polícia, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/149/21108/39078 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Схожие документы
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
по: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Опубликовано: (2021)
по: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Опубликовано: (2021)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
по: Vieira, Islas Vitor
Опубликовано: (2021)
по: Vieira, Islas Vitor
Опубликовано: (2021)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
по: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Опубликовано: (2018)
по: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Опубликовано: (2018)
Os pets e o direito das famílias
по: Ustárroz, Daniel
Опубликовано: (2022)
по: Ustárroz, Daniel
Опубликовано: (2022)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
по: Martins, Leonardo Resende
Опубликовано: (2004)
по: Martins, Leonardo Resende
Опубликовано: (2004)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
по: Costa, Sirlei Martins da
Опубликовано: (2021)
по: Costa, Sirlei Martins da
Опубликовано: (2021)
Diálogo ambiental constitucional internacional
по: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубликовано: (2019)
по: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубликовано: (2019)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
по: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубликовано: (2018)
по: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубликовано: (2018)
Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
по: Fernandes, Patricia Stefoni
Опубликовано: (2018)
по: Fernandes, Patricia Stefoni
Опубликовано: (2018)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
по: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Опубликовано: (2018)
по: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Опубликовано: (2018)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2015)
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2015)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
по: Ferreira, Evelyn Lunardi
Опубликовано: (2022)
по: Ferreira, Evelyn Lunardi
Опубликовано: (2022)
Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
по: Costa, Rosely Souza da
Опубликовано: (2016)
по: Costa, Rosely Souza da
Опубликовано: (2016)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2020)
по: Silva, Raquel Torres de Brito
Опубликовано: (2020)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2018)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2018)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
по: Daibert, Arlindo
Опубликовано: (2009)
по: Daibert, Arlindo
Опубликовано: (2009)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
по: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Опубликовано: (2011)
по: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Опубликовано: (2011)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
по: Laus, Audrey dos Santos
Опубликовано: (2004)
по: Laus, Audrey dos Santos
Опубликовано: (2004)
A polícia na proteção ao meio ambiente
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2002)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2002)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2023)
по: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Опубликовано: (2023)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
по: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Опубликовано: (2015)
по: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Опубликовано: (2015)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
по: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Опубликовано: (2022)
по: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Опубликовано: (2022)
Aspectos administrativos do direito ambiental
по: Lazzarini, Álvaro
Опубликовано: (1995)
по: Lazzarini, Álvaro
Опубликовано: (1995)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
по: Pontes, Jorge Barbosa
Опубликовано: (2002)
по: Pontes, Jorge Barbosa
Опубликовано: (2002)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
по: Lazzarini, Álvaro
Опубликовано: (1992)
по: Lazzarini, Álvaro
Опубликовано: (1992)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
по: Sturza, Janaína Machado
Опубликовано: (2015)
по: Sturza, Janaína Machado
Опубликовано: (2015)
Uso do biofeedback no treinamento policial
по: Sandes, Wilquerson Felizardo
Опубликовано: (2013)
по: Sandes, Wilquerson Felizardo
Опубликовано: (2013)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2018)
по: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубликовано: (2018)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2019)
по: Cardoso Neto, Nicolau
Опубликовано: (2019)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
по: Vasconcelos, Joyce da Costa
Опубликовано: (2019)
по: Vasconcelos, Joyce da Costa
Опубликовано: (2019)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
по: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Опубликовано: (2009)
по: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Опубликовано: (2009)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
по: Farias, James Magno Araújo
Опубликовано: (2015)
по: Farias, James Magno Araújo
Опубликовано: (2015)
Sanções administrativas ambientais
по: Lazzarini, Álvaro
Опубликовано: (1997)
по: Lazzarini, Álvaro
Опубликовано: (1997)
O poder de polícia em matéria ambiental
по: Dawalibi, Marcelo
Опубликовано: (1999)
по: Dawalibi, Marcelo
Опубликовано: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
по: Dawalibi, Marcelo
Опубликовано: (1999)
по: Dawalibi, Marcelo
Опубликовано: (1999)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2017)
по: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Опубликовано: (2017)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2007)
по: Alvarenga, Luciano José
Опубликовано: (2007)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
по: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубликовано: (2011)
по: Oliveira Netto, Alexandre de
Опубликовано: (2011)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (2015)
по: Martins, Ives Gandra da Silva
Опубликовано: (2015)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
по: Rodrigues, Daniel Alves
Опубликовано: (2022)
по: Rodrigues, Daniel Alves
Опубликовано: (2022)
Схожие документы
-
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
по: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Опубликовано: (2021) -
A guarda compartilhada dos animais de estimação
по: Vieira, Islas Vitor
Опубликовано: (2021) -
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
по: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Опубликовано: (2018) -
Os pets e o direito das famílias
по: Ustárroz, Daniel
Опубликовано: (2022) -
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
по: Martins, Leonardo Resende
Опубликовано: (2004)