A constitucionalidade ecológica da dignidade da pessoa humana : um olhar sob a responsabilidade municipal acerca da promoção do respeito ambiental
Sparad:
| Huvudskapare: | Medeiros, Aline Oliveira Mendes de |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 18, n. 66 (out./dez. 2017), p. 7-23 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Fiscalização ambiental, brasil. Guarda municipal, brasil. Poder de polícia, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Länkar: | https://www.forumconhecimento.com.br/periodico/149/21108/39078 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) |
Liknande verk
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
av: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Publicerad: (2021)
av: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Publicerad: (2021)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
av: Vieira, Islas Vitor
Publicerad: (2021)
av: Vieira, Islas Vitor
Publicerad: (2021)
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
av: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publicerad: (2018)
av: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publicerad: (2018)
Os pets e o direito das famílias
av: Ustárroz, Daniel
Publicerad: (2022)
av: Ustárroz, Daniel
Publicerad: (2022)
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
av: Martins, Leonardo Resende
Publicerad: (2004)
av: Martins, Leonardo Resende
Publicerad: (2004)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
av: Costa, Sirlei Martins da
Publicerad: (2021)
av: Costa, Sirlei Martins da
Publicerad: (2021)
Diálogo ambiental constitucional internacional
av: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicerad: (2019)
av: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publicerad: (2019)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
av: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicerad: (2018)
av: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publicerad: (2018)
Limites da ciência e o respeito à dignidade humana
av: Fernandes, Patricia Stefoni
Publicerad: (2018)
av: Fernandes, Patricia Stefoni
Publicerad: (2018)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
av: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Publicerad: (2018)
av: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Publicerad: (2018)
O uso da hermenêutica verde na proteção/promoção do meio ambiente
av: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicerad: (2015)
av: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicerad: (2015)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
av: Ferreira, Evelyn Lunardi
Publicerad: (2022)
av: Ferreira, Evelyn Lunardi
Publicerad: (2022)
Reflexões bioéticas acerca da promoção de cuidados paliativos a idosos
av: Costa, Rosely Souza da
Publicerad: (2016)
av: Costa, Rosely Souza da
Publicerad: (2016)
O respeito à sustentabilidade, qualidade de vida e saúde na promoção do bem-estar animal
av: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicerad: (2020)
av: Silva, Raquel Torres de Brito
Publicerad: (2020)
A atuação da polícia administrativa ambiental na fiscalização dos aterros sanitários municipais
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2018)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2018)
Autoexecutoriedade e imposição da lei ambiental
av: Daibert, Arlindo
Publicerad: (2009)
av: Daibert, Arlindo
Publicerad: (2009)
Tutela ambiental como forma de promoção da dignidade da pessoa humana
av: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Publicerad: (2011)
av: Pinto, Keziah Alessandra Vianna Silva
Publicerad: (2011)
A sanção administrativa ambiental e o princípio da proporcionalidade
av: Laus, Audrey dos Santos
Publicerad: (2004)
av: Laus, Audrey dos Santos
Publicerad: (2004)
A polícia na proteção ao meio ambiente
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2002)
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2002)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
av: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicerad: (2023)
av: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Publicerad: (2023)
A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
av: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publicerad: (2015)
av: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
Publicerad: (2015)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
av: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Publicerad: (2022)
av: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Publicerad: (2022)
Aspectos administrativos do direito ambiental
av: Lazzarini, Álvaro
Publicerad: (1995)
av: Lazzarini, Álvaro
Publicerad: (1995)
Prevenção e repressão aos crimes contra o meio ambiente e patrimônio histórico pela polícia federal
av: Pontes, Jorge Barbosa
Publicerad: (2002)
av: Pontes, Jorge Barbosa
Publicerad: (2002)
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
av: Lazzarini, Álvaro
Publicerad: (1992)
av: Lazzarini, Álvaro
Publicerad: (1992)
A proteção ao direito à vida e à dignidade da pessoa humana : controvérsias acerca do aborto do anencéfalos
av: Sturza, Janaína Machado
Publicerad: (2015)
av: Sturza, Janaína Machado
Publicerad: (2015)
Uso do biofeedback no treinamento policial
av: Sandes, Wilquerson Felizardo
Publicerad: (2013)
av: Sandes, Wilquerson Felizardo
Publicerad: (2013)
Direito ao saneamento básico e promoção da justiça ambiental : a convergência de direitos indissociáveis em prol da substancialização da dignidade da pessoa humana
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2018)
av: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicerad: (2018)
A estrutura tributária municipal : análise da (in)constitucionalidade da taxa de preservação ambiental de Bombinhas (SC)
av: Cardoso Neto, Nicolau
Publicerad: (2019)
av: Cardoso Neto, Nicolau
Publicerad: (2019)
A dignidade animal e a transformação ecológica dos direitos
av: Vasconcelos, Joyce da Costa
Publicerad: (2019)
av: Vasconcelos, Joyce da Costa
Publicerad: (2019)
A constitucionalidade da tributação ambiental no Brasil
av: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicerad: (2009)
av: Teixeira, Dálvio Leite Dias
Publicerad: (2009)
Dignidade da pessoa humana e bioética : a declaração de constitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.105/05 (Lei de Biossegurança) pelo Supremo Tribunal Federal
av: Farias, James Magno Araújo
Publicerad: (2015)
av: Farias, James Magno Araújo
Publicerad: (2015)
Sanções administrativas ambientais
av: Lazzarini, Álvaro
Publicerad: (1997)
av: Lazzarini, Álvaro
Publicerad: (1997)
O poder de polícia em matéria ambiental
av: Dawalibi, Marcelo
Publicerad: (1999)
av: Dawalibi, Marcelo
Publicerad: (1999)
O poder de polícia em meio ambiente
av: Dawalibi, Marcelo
Publicerad: (1999)
av: Dawalibi, Marcelo
Publicerad: (1999)
O PSA Urbano como manifestação do poder de polícia ambiental do Município
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2017)
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2017)
Um novo olhar para o cerrado : ensaio intersdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade florística e jurídica do bioma
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2007)
av: Alvarenga, Luciano José
Publicerad: (2007)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
av: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicerad: (2011)
av: Oliveira Netto, Alexandre de
Publicerad: (2011)
A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2015)
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2015)
A real efetividade da aplicação de penalidades no âmbito da administração decorrente do poder de polícia ambiental
av: Rodrigues, Daniel Alves
Publicerad: (2022)
av: Rodrigues, Daniel Alves
Publicerad: (2022)
Liknande verk
-
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
av: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Publicerad: (2021) -
A guarda compartilhada dos animais de estimação
av: Vieira, Islas Vitor
Publicerad: (2021) -
Políticas públicas e guardas municipais como instrumentos de proteção preventiva do ambiente urbano
av: Souza, Aulus Eduardo Teixeira de
Publicerad: (2018) -
Os pets e o direito das famílias
av: Ustárroz, Daniel
Publicerad: (2022) -
Constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental (TCFA)
av: Martins, Leonardo Resende
Publicerad: (2004)