Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Capítulo de Livro |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Anais do 6. Congresso Internacional de direito Ambiental : 10 anos da ECO-92 : o direito e o desenvolvimento sustentável = ten years after Rio 92 : sustainable development and law. |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito ambiental, países do mercosul. Meio ambiente, proteção, controle judicial, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde ambiental, proteção, brasil. Direito ambiental. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/8702/1/Meio_Ambiente_e_Constitui%c3%a7%c3%a3o.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Função ambiental
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
অনুযায়ী: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
প্রকাশিত: (2013)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
অনুযায়ী: Vieira, Luciane Klein
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Vieira, Luciane Klein
প্রকাশিত: (2023)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
অনুযায়ী: Lopes, Arthur Oliveira
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Lopes, Arthur Oliveira
প্রকাশিত: (2021)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
অনুযায়ী: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
প্রকাশিত: (2018)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
অনুযায়ী: Costa, Elisson Pereira da
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Costa, Elisson Pereira da
প্রকাশিত: (2010)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Faria, Edimur Ferreira de
প্রকাশিত: (2015)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
অনুযায়ী: Martins, Douglas de Melo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Martins, Douglas de Melo
প্রকাশিত: (2023)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Miranda, Marcos Paulo de Souza
প্রকাশিত: (2020)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1993)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1999)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
অনুযায়ী: Sousa, Mônica Teresa Costa
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Sousa, Mônica Teresa Costa
প্রকাশিত: (2003)
A água como patrimônio cultural
অনুযায়ী: Calasans, Jorge Thierry
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Calasans, Jorge Thierry
প্রকাশিত: (2012)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
অনুযায়ী: Cunha, Eldis Camargo Neves
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Cunha, Eldis Camargo Neves
প্রকাশিত: (1996)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Leite, José Rubens Morato
প্রকাশিত: (1996)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2012)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
অনুযায়ী: Vieira, Luciane Klein
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Vieira, Luciane Klein
প্রকাশিত: (2022)
O regime brasileiro de unidades de conservação
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2001)
O direito ambiental no Mercosul
অনুযায়ী: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
প্রকাশিত: (2001)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
অনুযায়ী: Oliveira, Liziane Paixão Silva
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Oliveira, Liziane Paixão Silva
প্রকাশিত: (2016)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Braga Filho, Edson de Oliveira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Braga Filho, Edson de Oliveira
প্রকাশিত: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
অনুযায়ী: Braga Filho, Edson de Oliveira
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Braga Filho, Edson de Oliveira
প্রকাশিত: (2010)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
অনুযায়ী: Rocha, João Carlos de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Rocha, João Carlos de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (2005)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
অনুযায়ী: Assis, Luciana Vilar de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Assis, Luciana Vilar de
প্রকাশিত: (2019)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
অনুযায়ী: Bertucci, Rosana Siqueira
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Bertucci, Rosana Siqueira
প্রকাশিত: (1996)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
অনুযায়ী: Freitas, Gilberto Passos de
প্রকাশিত: (1997)
অনুযায়ী: Freitas, Gilberto Passos de
প্রকাশিত: (1997)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
অনুযায়ী: Passos, Lidia Helena Ferreira de
প্রকাশিত: (1995)
অনুযায়ী: Passos, Lidia Helena Ferreira de
প্রকাশিত: (1995)
Ética ambiental
অনুযায়ী: Nalini, José Renato
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Nalini, José Renato
প্রকাশিত: (2004)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Pozzetti, Valmir César
প্রকাশিত: (2019)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Benjamin, Antônio Herman V
প্রকাশিত: (1996)
O Mercosul e o meio ambiente
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2004)
অনুযায়ী: Dias, Edna Cardozo
প্রকাশিত: (2004)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
অনুযায়ী: Vieira, Luciane Klein
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Vieira, Luciane Klein
প্রকাশিত: (2022)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
অনুযায়ী: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
প্রকাশিত: (2013)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
অনুযায়ী: Ramos, André de Carvalho
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Ramos, André de Carvalho
প্রকাশিত: (2007)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
অনুযায়ী: Ferreira, Ivette Senise
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Ferreira, Ivette Senise
প্রকাশিত: (2005)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
অনুযায়ী: Gomes, Eduardo Biacchi
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Gomes, Eduardo Biacchi
প্রকাশিত: (2007)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
অনুযায়ী: Zeferino, Alisson
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Zeferino, Alisson
প্রকাশিত: (2023)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
অনুযায়ী: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
প্রকাশিত: (2010)