Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
Guardat en:
| Autor principal: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Anais do 6. Congresso Internacional de direito Ambiental : 10 anos da ECO-92 : o direito e o desenvolvimento sustentável = ten years after Rio 92 : sustainable development and law. |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito ambiental, países do mercosul. Meio ambiente, proteção, controle judicial, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde ambiental, proteção, brasil. Direito ambiental. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/8702/1/Meio_Ambiente_e_Constitui%c3%a7%c3%a3o.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Função ambiental
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
per: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicat: (2013)
per: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicat: (2013)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2023)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2023)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
per: Lopes, Arthur Oliveira
Publicat: (2021)
per: Lopes, Arthur Oliveira
Publicat: (2021)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
per: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicat: (2018)
per: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicat: (2018)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
per: Costa, Elisson Pereira da
Publicat: (2010)
per: Costa, Elisson Pereira da
Publicat: (2010)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2015)
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2015)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
per: Martins, Douglas de Melo
Publicat: (2023)
per: Martins, Douglas de Melo
Publicat: (2023)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2020)
per: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicat: (2020)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1999)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1999)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
per: Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicat: (2003)
per: Sousa, Mônica Teresa Costa
Publicat: (2003)
A água como patrimônio cultural
per: Calasans, Jorge Thierry
Publicat: (2012)
per: Calasans, Jorge Thierry
Publicat: (2012)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
per: Cunha, Eldis Camargo Neves
Publicat: (1996)
per: Cunha, Eldis Camargo Neves
Publicat: (1996)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (1996)
per: Leite, José Rubens Morato
Publicat: (1996)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2012)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2012)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2022)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2022)
O regime brasileiro de unidades de conservação
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2001)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2001)
O direito ambiental no Mercosul
per: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicat: (2001)
per: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publicat: (2001)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
per: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicat: (2016)
per: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Publicat: (2016)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
per: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicat: (2010)
per: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicat: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
per: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicat: (2010)
per: Braga Filho, Edson de Oliveira
Publicat: (2010)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2005)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2005)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
per: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicat: (2020)
per: Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicat: (2020)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2005)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (2005)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
per: Assis, Luciana Vilar de
Publicat: (2019)
per: Assis, Luciana Vilar de
Publicat: (2019)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
per: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicat: (1996)
per: Bertucci, Rosana Siqueira
Publicat: (1996)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
per: Freitas, Gilberto Passos de
Publicat: (1997)
per: Freitas, Gilberto Passos de
Publicat: (1997)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
per: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicat: (1995)
per: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Publicat: (1995)
Ética ambiental
per: Nalini, José Renato
Publicat: (2004)
per: Nalini, José Renato
Publicat: (2004)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2019)
per: Pozzetti, Valmir César
Publicat: (2019)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1996)
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1996)
O Mercosul e o meio ambiente
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
per: Dias, Edna Cardozo
Publicat: (2004)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2022)
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2022)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013)
per: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Publicat: (2013)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
per: Ramos, André de Carvalho
Publicat: (2007)
per: Ramos, André de Carvalho
Publicat: (2007)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
per: Ferreira, Ivette Senise
Publicat: (2005)
per: Ferreira, Ivette Senise
Publicat: (2005)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
per: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicat: (2007)
per: Gomes, Eduardo Biacchi
Publicat: (2007)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
per: Zeferino, Alisson
Publicat: (2023)
per: Zeferino, Alisson
Publicat: (2023)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
per: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicat: (2010)
per: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Publicat: (2010)
Ítems similars
-
Função ambiental
per: Benjamin, Antônio Herman V
Publicat: (1993) -
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
per: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Publicat: (2013) -
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
per: Vieira, Luciane Klein
Publicat: (2023) -
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
per: Lopes, Arthur Oliveira
Publicat: (2021) -
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
per: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Publicat: (2018)