Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Anais do 6. Congresso Internacional de direito Ambiental : 10 anos da ECO-92 : o direito e o desenvolvimento sustentável = ten years after Rio 92 : sustainable development and law. |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito ambiental, países do mercosul. Meio ambiente, proteção, controle judicial, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde ambiental, proteção, brasil. Direito ambiental. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/8702/1/Meio_Ambiente_e_Constitui%c3%a7%c3%a3o.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Função ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
nork: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Argitaratua: (2013)
nork: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Argitaratua: (2013)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2023)
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2023)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
nork: Lopes, Arthur Oliveira
Argitaratua: (2021)
nork: Lopes, Arthur Oliveira
Argitaratua: (2021)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2018)
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2018)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
nork: Costa, Elisson Pereira da
Argitaratua: (2010)
nork: Costa, Elisson Pereira da
Argitaratua: (2010)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2015)
nork: Faria, Edimur Ferreira de
Argitaratua: (2015)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
nork: Martins, Douglas de Melo
Argitaratua: (2023)
nork: Martins, Douglas de Melo
Argitaratua: (2023)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2020)
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2020)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1993)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1999)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1999)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
nork: Sousa, Mônica Teresa Costa
Argitaratua: (2003)
nork: Sousa, Mônica Teresa Costa
Argitaratua: (2003)
A água como patrimônio cultural
nork: Calasans, Jorge Thierry
Argitaratua: (2012)
nork: Calasans, Jorge Thierry
Argitaratua: (2012)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
nork: Cunha, Eldis Camargo Neves
Argitaratua: (1996)
nork: Cunha, Eldis Camargo Neves
Argitaratua: (1996)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)
nork: Leite, José Rubens Morato
Argitaratua: (1996)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2012)
nork: Carvalho, Délton Winter de
Argitaratua: (2012)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)
O regime brasileiro de unidades de conservação
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2001)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2001)
O direito ambiental no Mercosul
nork: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Argitaratua: (2001)
nork: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Argitaratua: (2001)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
nork: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Argitaratua: (2016)
nork: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Argitaratua: (2016)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
nork: Braga Filho, Edson de Oliveira
Argitaratua: (2010)
nork: Braga Filho, Edson de Oliveira
Argitaratua: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
nork: Braga Filho, Edson de Oliveira
Argitaratua: (2010)
nork: Braga Filho, Edson de Oliveira
Argitaratua: (2010)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
nork: Rocha, João Carlos de Carvalho
Argitaratua: (2020)
nork: Rocha, João Carlos de Carvalho
Argitaratua: (2020)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (2005)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
nork: Assis, Luciana Vilar de
Argitaratua: (2019)
nork: Assis, Luciana Vilar de
Argitaratua: (2019)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
nork: Bertucci, Rosana Siqueira
Argitaratua: (1996)
nork: Bertucci, Rosana Siqueira
Argitaratua: (1996)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
nork: Freitas, Gilberto Passos de
Argitaratua: (1997)
nork: Freitas, Gilberto Passos de
Argitaratua: (1997)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
nork: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Argitaratua: (1995)
nork: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Argitaratua: (1995)
Ética ambiental
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2004)
nork: Nalini, José Renato
Argitaratua: (2004)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2019)
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2019)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1996)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1996)
O Mercosul e o meio ambiente
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2022)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
nork: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Argitaratua: (2013)
nork: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Argitaratua: (2013)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
nork: Ramos, André de Carvalho
Argitaratua: (2007)
nork: Ramos, André de Carvalho
Argitaratua: (2007)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2005)
nork: Ferreira, Ivette Senise
Argitaratua: (2005)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
nork: Gomes, Eduardo Biacchi
Argitaratua: (2007)
nork: Gomes, Eduardo Biacchi
Argitaratua: (2007)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
nork: Zeferino, Alisson
Argitaratua: (2023)
nork: Zeferino, Alisson
Argitaratua: (2023)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
nork: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Argitaratua: (2010)
nork: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Argitaratua: (2010)