Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Anais do 6. Congresso Internacional de direito Ambiental : 10 anos da ECO-92 : o direito e o desenvolvimento sustentável = ten years after Rio 92 : sustainable development and law. |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito ambiental, países do mercosul. Meio ambiente, proteção, controle judicial, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde ambiental, proteção, brasil. Direito ambiental. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/8702/1/Meio_Ambiente_e_Constitui%c3%a7%c3%a3o.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Função ambiental
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
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As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
de réir: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
de réir: Lopes, Arthur Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Poder de polícia ambiental e a administração pública
de réir: Costa, Elisson Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
de réir: Martins, Douglas de Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
de réir: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)
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Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
de réir: Sousa, Mônica Teresa Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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A água como patrimônio cultural
de réir: Calasans, Jorge Thierry
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Cunha, Eldis Camargo Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
de réir: Leite, José Rubens Morato
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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O regime brasileiro de unidades de conservação
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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de réir: Benjamin, Antônio Herman V
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Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
de réir: Rocha, João Carlos de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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de réir: Assis, Luciana Vilar de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Bertucci, Rosana Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
de réir: Freitas, Gilberto Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
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A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
de réir: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)
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Ética ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
de réir: Benjamin, Antônio Herman V
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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O Mercosul e o meio ambiente
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
de réir: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
de réir: Ramos, André de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Proteção do meio ambiente urbano e cultural
de réir: Ferreira, Ivette Senise
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
de réir: Gomes, Eduardo Biacchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
de réir: Zeferino, Alisson
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
de réir: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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