Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Capítulo de Livro |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Anais do 6. Congresso Internacional de direito Ambiental : 10 anos da ECO-92 : o direito e o desenvolvimento sustentável = ten years after Rio 92 : sustainable development and law. |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito ambiental, países do mercosul. Meio ambiente, proteção, controle judicial, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde ambiental, proteção, brasil. Direito ambiental. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/8702/1/Meio_Ambiente_e_Constitui%c3%a7%c3%a3o.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Função ambiental
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1993)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1993)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
di: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Pubblicazione: (2013)
di: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Pubblicazione: (2013)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2023)
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2023)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
di: Lopes, Arthur Oliveira
Pubblicazione: (2021)
di: Lopes, Arthur Oliveira
Pubblicazione: (2021)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
di: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Pubblicazione: (2018)
di: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Pubblicazione: (2018)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
di: Costa, Elisson Pereira da
Pubblicazione: (2010)
di: Costa, Elisson Pereira da
Pubblicazione: (2010)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2015)
di: Faria, Edimur Ferreira de
Pubblicazione: (2015)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
di: Martins, Douglas de Melo
Pubblicazione: (2023)
di: Martins, Douglas de Melo
Pubblicazione: (2023)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2020)
di: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Pubblicazione: (2020)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1993)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1993)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1999)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1999)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
di: Sousa, Mônica Teresa Costa
Pubblicazione: (2003)
di: Sousa, Mônica Teresa Costa
Pubblicazione: (2003)
A água como patrimônio cultural
di: Calasans, Jorge Thierry
Pubblicazione: (2012)
di: Calasans, Jorge Thierry
Pubblicazione: (2012)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
di: Cunha, Eldis Camargo Neves
Pubblicazione: (1996)
di: Cunha, Eldis Camargo Neves
Pubblicazione: (1996)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (1996)
di: Leite, José Rubens Morato
Pubblicazione: (1996)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2012)
di: Carvalho, Délton Winter de
Pubblicazione: (2012)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2022)
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2022)
O regime brasileiro de unidades de conservação
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2001)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2001)
O direito ambiental no Mercosul
di: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Pubblicazione: (2001)
di: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Pubblicazione: (2001)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
di: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Pubblicazione: (2016)
di: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Pubblicazione: (2016)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
di: Braga Filho, Edson de Oliveira
Pubblicazione: (2010)
di: Braga Filho, Edson de Oliveira
Pubblicazione: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
di: Braga Filho, Edson de Oliveira
Pubblicazione: (2010)
di: Braga Filho, Edson de Oliveira
Pubblicazione: (2010)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2005)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2005)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
di: Rocha, João Carlos de Carvalho
Pubblicazione: (2020)
di: Rocha, João Carlos de Carvalho
Pubblicazione: (2020)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2005)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2005)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
di: Assis, Luciana Vilar de
Pubblicazione: (2019)
di: Assis, Luciana Vilar de
Pubblicazione: (2019)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
di: Bertucci, Rosana Siqueira
Pubblicazione: (1996)
di: Bertucci, Rosana Siqueira
Pubblicazione: (1996)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
di: Freitas, Gilberto Passos de
Pubblicazione: (1997)
di: Freitas, Gilberto Passos de
Pubblicazione: (1997)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
di: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Pubblicazione: (1995)
di: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Pubblicazione: (1995)
Ética ambiental
di: Nalini, José Renato
Pubblicazione: (2004)
di: Nalini, José Renato
Pubblicazione: (2004)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2019)
di: Pozzetti, Valmir César
Pubblicazione: (2019)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1996)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (1996)
O Mercosul e o meio ambiente
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2004)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2004)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2022)
di: Vieira, Luciane Klein
Pubblicazione: (2022)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
di: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Pubblicazione: (2013)
di: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Pubblicazione: (2013)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
di: Ramos, André de Carvalho
Pubblicazione: (2007)
di: Ramos, André de Carvalho
Pubblicazione: (2007)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
di: Ferreira, Ivette Senise
Pubblicazione: (2005)
di: Ferreira, Ivette Senise
Pubblicazione: (2005)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
di: Gomes, Eduardo Biacchi
Pubblicazione: (2007)
di: Gomes, Eduardo Biacchi
Pubblicazione: (2007)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
di: Zeferino, Alisson
Pubblicazione: (2023)
di: Zeferino, Alisson
Pubblicazione: (2023)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
di: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Pubblicazione: (2010)
di: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Pubblicazione: (2010)