Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Capítulo de Livro |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Anais do 6. Congresso Internacional de direito Ambiental : 10 anos da ECO-92 : o direito e o desenvolvimento sustentável = ten years after Rio 92 : sustainable development and law. |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito ambiental, países do mercosul. Meio ambiente, proteção, controle judicial, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde ambiental, proteção, brasil. Direito ambiental. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/8702/1/Meio_Ambiente_e_Constitui%c3%a7%c3%a3o.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Função ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
mā: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
I whakaputaina: (2013)
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I whakaputaina: (2013)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
mā: Lopes, Arthur Oliveira
I whakaputaina: (2021)
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Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
mā: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
I whakaputaina: (2018)
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Poder de polícia ambiental e a administração pública
mā: Costa, Elisson Pereira da
I whakaputaina: (2010)
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Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
mā: Faria, Edimur Ferreira de
I whakaputaina: (2015)
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A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
mā: Martins, Douglas de Melo
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2020)
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2020)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1993)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
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Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1999)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
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A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
mā: Sousa, Mônica Teresa Costa
I whakaputaina: (2003)
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I whakaputaina: (2003)
A água como patrimônio cultural
mā: Calasans, Jorge Thierry
I whakaputaina: (2012)
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O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
mā: Cunha, Eldis Camargo Neves
I whakaputaina: (1996)
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Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)
mā: Leite, José Rubens Morato
I whakaputaina: (1996)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2012)
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Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
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O regime brasileiro de unidades de conservação
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2001)
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O direito ambiental no Mercosul
mā: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
I whakaputaina: (2001)
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Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
mā: Oliveira, Liziane Paixão Silva
I whakaputaina: (2016)
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
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mā: Braga Filho, Edson de Oliveira
I whakaputaina: (2010)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)
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Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
mā: Rocha, João Carlos de Carvalho
I whakaputaina: (2020)
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Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (2005)
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Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
mā: Assis, Luciana Vilar de
I whakaputaina: (2019)
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Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
mā: Bertucci, Rosana Siqueira
I whakaputaina: (1996)
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O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
mā: Freitas, Gilberto Passos de
I whakaputaina: (1997)
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A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
mā: Passos, Lidia Helena Ferreira de
I whakaputaina: (1995)
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Ética ambiental
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2004)
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Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2019)
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Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1996)
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O Mercosul e o meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2004)
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A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2022)
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Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
mā: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
I whakaputaina: (2013)
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Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
mā: Ramos, André de Carvalho
I whakaputaina: (2007)
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I whakaputaina: (2007)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
mā: Ferreira, Ivette Senise
I whakaputaina: (2005)
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Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
mā: Gomes, Eduardo Biacchi
I whakaputaina: (2007)
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Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
mā: Zeferino, Alisson
I whakaputaina: (2023)
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A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
mā: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)