Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Anais do 6. Congresso Internacional de direito Ambiental : 10 anos da ECO-92 : o direito e o desenvolvimento sustentável = ten years after Rio 92 : sustainable development and law. |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito ambiental, países do mercosul. Meio ambiente, proteção, controle judicial, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde ambiental, proteção, brasil. Direito ambiental. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/8702/1/Meio_Ambiente_e_Constitui%c3%a7%c3%a3o.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Função ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
-н: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Хэвлэсэн: (2013)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
-н: Lopes, Arthur Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)
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Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
-н: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Хэвлэсэн: (2018)
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Poder de polícia ambiental e a administração pública
-н: Costa, Elisson Pereira da
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Costa, Elisson Pereira da
Хэвлэсэн: (2010)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
-н: Martins, Douglas de Melo
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Хэвлэсэн: (2020)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1993)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1999)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1999)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
-н: Sousa, Mônica Teresa Costa
Хэвлэсэн: (2003)
-н: Sousa, Mônica Teresa Costa
Хэвлэсэн: (2003)
A água como patrimônio cultural
-н: Calasans, Jorge Thierry
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Calasans, Jorge Thierry
Хэвлэсэн: (2012)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
-н: Cunha, Eldis Camargo Neves
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Cunha, Eldis Camargo Neves
Хэвлэсэн: (1996)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Leite, José Rubens Morato
Хэвлэсэн: (1996)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2012)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
O regime brasileiro de unidades de conservação
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2001)
O direito ambiental no Mercosul
-н: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Хэвлэсэн: (2001)
-н: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Хэвлэсэн: (2001)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
-н: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Хэвлэсэн: (2016)
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
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Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
-н: Braga Filho, Edson de Oliveira
Хэвлэсэн: (2010)
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O meio ambiente na Constituição federal de 1988
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
-н: Rocha, João Carlos de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
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Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
-н: Assis, Luciana Vilar de
Хэвлэсэн: (2019)
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Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
-н: Bertucci, Rosana Siqueira
Хэвлэсэн: (1996)
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Хэвлэсэн: (1996)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
-н: Freitas, Gilberto Passos de
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
-н: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Хэвлэсэн: (1995)
-н: Passos, Lidia Helena Ferreira de
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Ética ambiental
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1996)
-н: Benjamin, Antônio Herman V
Хэвлэсэн: (1996)
O Mercosul e o meio ambiente
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Vieira, Luciane Klein
Хэвлэсэн: (2022)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
-н: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
-н: Ramos, André de Carvalho
Хэвлэсэн: (2007)
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Хэвлэсэн: (2007)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
-н: Ferreira, Ivette Senise
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
-н: Gomes, Eduardo Biacchi
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Gomes, Eduardo Biacchi
Хэвлэсэн: (2007)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
-н: Zeferino, Alisson
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Zeferino, Alisson
Хэвлэсэн: (2023)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
-н: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Хэвлэсэн: (2010)