Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Capítulo de Livro |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Anais do 6. Congresso Internacional de direito Ambiental : 10 anos da ECO-92 : o direito e o desenvolvimento sustentável = ten years after Rio 92 : sustainable development and law. |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Conservação da natureza. Conservação da natureza, brasil. Direito ambiental, brasil. Direito ambiental, países do mercosul. Meio ambiente, proteção, controle judicial, brasil. Patrimônio cultural, proteção, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde ambiental, proteção, brasil. Direito ambiental. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/bitstream/2011/8702/1/Meio_Ambiente_e_Constitui%c3%a7%c3%a3o.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Função ambiental
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1993)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1993)
As fragilidades e potencialidades da chancela da paisagem cultural brasileira
по: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Опубликовано: (2013)
по: Vasconcelos, Marcela Correia de Araújo
Опубликовано: (2013)
O sistema de solução de controvérsias do MERCOSUL e o meio ambiente : algumas projeções para o futuro
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2023)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2023)
Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
по: Lopes, Arthur Oliveira
Опубликовано: (2021)
по: Lopes, Arthur Oliveira
Опубликовано: (2021)
Proteção das florestas na União Europeia : primeiras impressões
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2018)
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2018)
Poder de polícia ambiental e a administração pública
по: Costa, Elisson Pereira da
Опубликовано: (2010)
по: Costa, Elisson Pereira da
Опубликовано: (2010)
Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2015)
по: Faria, Edimur Ferreira de
Опубликовано: (2015)
A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
по: Martins, Douglas de Melo
Опубликовано: (2023)
по: Martins, Douglas de Melo
Опубликовано: (2023)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2020)
по: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Опубликовано: (2020)
O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1993)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1993)
Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1999)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1999)
A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul
по: Sousa, Mônica Teresa Costa
Опубликовано: (2003)
по: Sousa, Mônica Teresa Costa
Опубликовано: (2003)
A água como patrimônio cultural
по: Calasans, Jorge Thierry
Опубликовано: (2012)
по: Calasans, Jorge Thierry
Опубликовано: (2012)
O meio ambiente marinho no Mercosul : realidade e perspectivas
по: Cunha, Eldis Camargo Neves
Опубликовано: (1996)
по: Cunha, Eldis Camargo Neves
Опубликовано: (1996)
Os instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (1996)
по: Leite, José Rubens Morato
Опубликовано: (1996)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2012)
по: Carvalho, Délton Winter de
Опубликовано: (2012)
Os reflexos da agenda ambiental brasileira no acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022)
O regime brasileiro de unidades de conservação
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2001)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2001)
O direito ambiental no Mercosul
по: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубликовано: (2001)
по: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубликовано: (2001)
Direito Ambiental do Mercosul : da negociação do protocolo adicional à ratificação do acordo-quadro sobre meio ambiente do Mercosul
по: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Опубликовано: (2016)
по: Oliveira, Liziane Paixão Silva
Опубликовано: (2016)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
по: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубликовано: (2010)
по: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубликовано: (2010)
Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável
по: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубликовано: (2010)
по: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубликовано: (2010)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2005)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2005)
Do direito fundamental ao meio ambiente à constituição ambiental
по: Rocha, João Carlos de Carvalho
Опубликовано: (2020)
по: Rocha, João Carlos de Carvalho
Опубликовано: (2020)
Paisagem, natureza e direito uma homenagem a Alexandre Kiss
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2005)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2005)
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina
по: Assis, Luciana Vilar de
Опубликовано: (2019)
по: Assis, Luciana Vilar de
Опубликовано: (2019)
Instrumentos judiciais do cidadão em defesa do meio ambiente nos países do mercosul
по: Bertucci, Rosana Siqueira
Опубликовано: (1996)
по: Bertucci, Rosana Siqueira
Опубликовано: (1996)
O Meio Ambiente e o Mercosul : breves considerações
по: Freitas, Gilberto Passos de
Опубликовано: (1997)
по: Freitas, Gilberto Passos de
Опубликовано: (1997)
A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
по: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Опубликовано: (1995)
по: Passos, Lidia Helena Ferreira de
Опубликовано: (1995)
Ética ambiental
по: Nalini, José Renato
Опубликовано: (2004)
по: Nalini, José Renato
Опубликовано: (2004)
Direitos da natureza : o rio Amazonas comanda a vida
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2019)
по: Pozzetti, Valmir César
Опубликовано: (2019)
Reflexões sobre a hipertrofia do direito de propriedade na tutela da reserva legal e das áreas de preservação permanente
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1996)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (1996)
O Mercosul e o meio ambiente
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2004)
A proposta de criação de um observatório ambiental no Mercosul e as possíveis repercussões no acordo de livre comércio Mercosul-União Europeia
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022)
по: Vieira, Luciane Klein
Опубликовано: (2022)
Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
по: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубликовано: (2013)
по: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Опубликовано: (2013)
Restrições ambientais ao livre-comércio e as decisões arbitrais no Mercosul
по: Ramos, André de Carvalho
Опубликовано: (2007)
по: Ramos, André de Carvalho
Опубликовано: (2007)
Proteção do meio ambiente urbano e cultural
по: Ferreira, Ivette Senise
Опубликовано: (2005)
по: Ferreira, Ivette Senise
Опубликовано: (2005)
Democracia, direitos humanos e proteção ao meio ambiente no contexto da integração regional
по: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубликовано: (2007)
по: Gomes, Eduardo Biacchi
Опубликовано: (2007)
Racionalidade da proibição de retrocesso ambiental no Protocolo de cooperação e facilitação de investimentos intra-Mercosul
по: Zeferino, Alisson
Опубликовано: (2023)
по: Zeferino, Alisson
Опубликовано: (2023)
A edificação de um direito ambiental no âmbito do Mercosul : fluxo e refluxo de conceitos e de noções
по: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Опубликовано: (2010)
по: Pinto, Bibiana Graeff Chagas
Опубликовано: (2010)