Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 113, n. 1059 (jan. 2024), p. 43-62 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Catástrofe, brasil. Desastre ambiental, brasil. Direito processual, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183224 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
অনুরূপ উপাদানগুলি
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2023)
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
অনুযায়ী: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
প্রকাশিত: (2015)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
অনুযায়ী: Toninelo, Alexandre Cesar
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Toninelo, Alexandre Cesar
প্রকাশিত: (2019)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
অনুযায়ী: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
প্রকাশিত: (2024)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2020)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
প্রকাশিত: (2022)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2014)
A capacidade processual dos animais
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2021)
Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
অনুযায়ী: Schenkel, Schendel Mara
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Schenkel, Schendel Mara
প্রকাশিত: (2010)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
অনুযায়ী: Silva, Milla Christi Pereira da
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Silva, Milla Christi Pereira da
প্রকাশিত: (2022)
As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
অনুযায়ী: Manoel, Maria Jarina de Souza
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Manoel, Maria Jarina de Souza
প্রকাশিত: (2008)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2015)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
অনুযায়ী: Vergani, Vanessa
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Vergani, Vanessa
প্রকাশিত: (2014)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
অনুযায়ী: Guedes, Jefferson Carús
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Guedes, Jefferson Carús
প্রকাশিত: (2006)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
অনুযায়ী: Pinto, Nelson Luiz
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Pinto, Nelson Luiz
প্রকাশিত: (2020)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2012)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2019)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
অনুযায়ী: Schenkel, Carolina Trentini
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Schenkel, Carolina Trentini
প্রকাশিত: (2021)
A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
অনুযায়ী: Vieira, Ligia Ribeiro
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Vieira, Ligia Ribeiro
প্রকাশিত: (2017)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2024)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2012)
Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a a partir de um direito dos desastres ambientais
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2013)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2022)
O direito dos desastres no Mercosul
অনুযায়ী: Vieira, Luciane Klein
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Vieira, Luciane Klein
প্রকাশিত: (2023)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2015)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Ataide Junior, Vicente de Paula
প্রকাশিত: (2021)
Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Guerra, Sidney
প্রকাশিত: (2023)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2015)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Carvalho, Délton Winter de
প্রকাশিত: (2020)
Direito dos desastres : apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária
অনুযায়ী: Teixeira, Juliano Puchalski
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Teixeira, Juliano Puchalski
প্রকাশিত: (2023)
Direito processual civil transnacional e meio ambiente: a tutela jurídico-ambiental brasileira nas ações coletivas transnacionais
অনুযায়ী: Souza, Clóvis Dias de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Souza, Clóvis Dias de
প্রকাশিত: (2023)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Kokke, Marcelo
প্রকাশিত: (2019)
Fundamentos gerais do direito dos desastres
অনুযায়ী: Padilha, Leandro Antônio
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Padilha, Leandro Antônio
প্রকাশিত: (2020)
A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
অনুযায়ী: Paaz, Carolina
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Paaz, Carolina
প্রকাশিত: (2018)
Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
অনুযায়ী: Carvalho, Renata Martins de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Carvalho, Renata Martins de
প্রকাশিত: (2019)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
অনুযায়ী: Leitão, Manuela Prado
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Leitão, Manuela Prado
প্রকাশিত: (2017)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
অনুযায়ী: Maltez, Rafael Tocantins
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Maltez, Rafael Tocantins
প্রকাশিত: (2019)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
অনুযায়ী: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
প্রকাশিত: (2024)