Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Carvalho, Délton Winter de |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 113, n. 1059 (jan. 2024), p. 43-62 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Catástrofe, brasil. Desastre ambiental, brasil. Direito processual, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183224 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2023)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2023)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2020)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2020)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2014)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2014)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
حسب: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
منشور في: (2024)
حسب: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
منشور في: (2024)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
حسب: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
منشور في: (2022)
حسب: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
منشور في: (2022)
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
حسب: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
منشور في: (2015)
حسب: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
منشور في: (2015)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
حسب: Toninelo, Alexandre Cesar
منشور في: (2019)
حسب: Toninelo, Alexandre Cesar
منشور في: (2019)
A capacidade processual dos animais
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2021)
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2021)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2015)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2015)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
حسب: Schenkel, Carolina Trentini
منشور في: (2021)
حسب: Schenkel, Carolina Trentini
منشور في: (2021)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2012)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2012)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2019)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2019)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
حسب: Guedes, Jefferson Carús
منشور في: (2006)
حسب: Guedes, Jefferson Carús
منشور في: (2006)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2024)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2024)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
حسب: Pinto, Nelson Luiz
منشور في: (2020)
حسب: Pinto, Nelson Luiz
منشور في: (2020)
Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a a partir de um direito dos desastres ambientais
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2013)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2013)
Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
حسب: Schenkel, Schendel Mara
منشور في: (2010)
حسب: Schenkel, Schendel Mara
منشور في: (2010)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2015)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2015)
O direito dos desastres no Mercosul
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2023)
حسب: Vieira, Luciane Klein
منشور في: (2023)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2021)
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2021)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
حسب: Silva, Milla Christi Pereira da
منشور في: (2022)
حسب: Silva, Milla Christi Pereira da
منشور في: (2022)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2012)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2012)
As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
حسب: Manoel, Maria Jarina de Souza
منشور في: (2008)
حسب: Manoel, Maria Jarina de Souza
منشور في: (2008)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
حسب: Vergani, Vanessa
منشور في: (2014)
حسب: Vergani, Vanessa
منشور في: (2014)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2020)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2020)
Direito dos desastres : apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária
حسب: Teixeira, Juliano Puchalski
منشور في: (2023)
حسب: Teixeira, Juliano Puchalski
منشور في: (2023)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2015)
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2015)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2025)
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2022)
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2022)
حسب: Ataide Junior, Vicente de Paula
منشور في: (2022)
A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
حسب: Vieira, Ligia Ribeiro
منشور في: (2017)
حسب: Vieira, Ligia Ribeiro
منشور في: (2017)
Fundamentos gerais do direito dos desastres
حسب: Padilha, Leandro Antônio
منشور في: (2020)
حسب: Padilha, Leandro Antônio
منشور في: (2020)
Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
حسب: Carvalho, Renata Martins de
منشور في: (2019)
حسب: Carvalho, Renata Martins de
منشور في: (2019)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
حسب: Kokke, Marcelo
منشور في: (2019)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
حسب: Maltez, Rafael Tocantins
منشور في: (2019)
حسب: Maltez, Rafael Tocantins
منشور في: (2019)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
حسب: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
منشور في: (2024)
حسب: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
منشور في: (2024)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
حسب: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
منشور في: (2021)
حسب: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
منشور في: (2021)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
حسب: Leitão, Manuela Prado
منشور في: (2017)
حسب: Leitão, Manuela Prado
منشور في: (2017)
Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2023)
حسب: Guerra, Sidney
منشور في: (2023)
Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
حسب: Atz, Ana Paula
منشور في: (2020)
حسب: Atz, Ana Paula
منشور في: (2020)
مواد مشابهة
-
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2023) -
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2020) -
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
حسب: Carvalho, Délton Winter de
منشور في: (2014) -
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
حسب: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
منشور في: (2024) -
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
حسب: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
منشور في: (2022)