Desastres climáticos e o direito processual dos desastres

Podobné jednotky

• O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
  Autor: Carvalho, Délton Winter de
  Vydáno: (2023)
• Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
  Autor: Carvalho, Délton Winter de
  Vydáno: (2020)
• O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
  Autor: Carvalho, Délton Winter de
  Vydáno: (2014)
• Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
  Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
  Vydáno: (2024)
• Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
  Autor: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
  Vydáno: (2022)