Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 113, n. 1059 (jan. 2024), p. 43-62 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Catástrofe, brasil. Desastre ambiental, brasil. Direito processual, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183224 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2023)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2020)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2014)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
Tekijä: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Julkaistu: (2024)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
Tekijä: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Julkaistu: (2022)
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
Tekijä: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Julkaistu: (2015)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Tekijä: Toninelo, Alexandre Cesar
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Toninelo, Alexandre Cesar
Julkaistu: (2019)
A capacidade processual dos animais
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2021)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2015)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
Tekijä: Schenkel, Carolina Trentini
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Schenkel, Carolina Trentini
Julkaistu: (2021)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2012)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2019)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
Tekijä: Guedes, Jefferson Carús
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Guedes, Jefferson Carús
Julkaistu: (2006)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2024)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
Tekijä: Pinto, Nelson Luiz
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Pinto, Nelson Luiz
Julkaistu: (2020)
Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a a partir de um direito dos desastres ambientais
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2013)
Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
Tekijä: Schenkel, Schendel Mara
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Schenkel, Schendel Mara
Julkaistu: (2010)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2015)
O direito dos desastres no Mercosul
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2023)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2021)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
Tekijä: Silva, Milla Christi Pereira da
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Silva, Milla Christi Pereira da
Julkaistu: (2022)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2012)
As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
Tekijä: Manoel, Maria Jarina de Souza
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Manoel, Maria Jarina de Souza
Julkaistu: (2008)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
Tekijä: Vergani, Vanessa
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Vergani, Vanessa
Julkaistu: (2014)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2020)
Direito dos desastres : apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária
Tekijä: Teixeira, Juliano Puchalski
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Teixeira, Juliano Puchalski
Julkaistu: (2023)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Carvalho, Délton Winter de
Julkaistu: (2015)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2022)
A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
Tekijä: Vieira, Ligia Ribeiro
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Vieira, Ligia Ribeiro
Julkaistu: (2017)
Fundamentos gerais do direito dos desastres
Tekijä: Padilha, Leandro Antônio
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Padilha, Leandro Antônio
Julkaistu: (2020)
Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
Tekijä: Carvalho, Renata Martins de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Carvalho, Renata Martins de
Julkaistu: (2019)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
Tekijä: Kokke, Marcelo
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Kokke, Marcelo
Julkaistu: (2019)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
Tekijä: Maltez, Rafael Tocantins
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Maltez, Rafael Tocantins
Julkaistu: (2019)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
Tekijä: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Julkaistu: (2024)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
Tekijä: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Julkaistu: (2021)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
Tekijä: Leitão, Manuela Prado
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Leitão, Manuela Prado
Julkaistu: (2017)
Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Guerra, Sidney
Julkaistu: (2023)
Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
Tekijä: Atz, Ana Paula
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Atz, Ana Paula
Julkaistu: (2020)