Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 113, n. 1059 (jan. 2024), p. 43-62 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Catástrofe, brasil. Desastre ambiental, brasil. Direito processual, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Accès en ligne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183224 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2023)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2023)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2020)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2020)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2014)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2014)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
par: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publié: (2024)
par: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Publié: (2024)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
par: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publié: (2022)
par: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Publié: (2022)
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
par: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Publié: (2015)
par: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Publié: (2015)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
par: Toninelo, Alexandre Cesar
Publié: (2019)
par: Toninelo, Alexandre Cesar
Publié: (2019)
A capacidade processual dos animais
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2021)
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2021)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2015)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2015)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
par: Schenkel, Carolina Trentini
Publié: (2021)
par: Schenkel, Carolina Trentini
Publié: (2021)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2012)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2012)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2019)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2019)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
par: Guedes, Jefferson Carús
Publié: (2006)
par: Guedes, Jefferson Carús
Publié: (2006)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2024)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2024)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
par: Pinto, Nelson Luiz
Publié: (2020)
par: Pinto, Nelson Luiz
Publié: (2020)
Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a a partir de um direito dos desastres ambientais
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2013)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2013)
Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
par: Schenkel, Schendel Mara
Publié: (2010)
par: Schenkel, Schendel Mara
Publié: (2010)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2015)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2015)
O direito dos desastres no Mercosul
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2023)
par: Vieira, Luciane Klein
Publié: (2023)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2021)
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2021)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
par: Silva, Milla Christi Pereira da
Publié: (2022)
par: Silva, Milla Christi Pereira da
Publié: (2022)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2012)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2012)
As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
par: Manoel, Maria Jarina de Souza
Publié: (2008)
par: Manoel, Maria Jarina de Souza
Publié: (2008)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
par: Vergani, Vanessa
Publié: (2014)
par: Vergani, Vanessa
Publié: (2014)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2020)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2020)
Direito dos desastres : apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária
par: Teixeira, Juliano Puchalski
Publié: (2023)
par: Teixeira, Juliano Puchalski
Publié: (2023)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2015)
par: Carvalho, Délton Winter de
Publié: (2015)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2025)
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2022)
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2022)
par: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publié: (2022)
A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
par: Vieira, Ligia Ribeiro
Publié: (2017)
par: Vieira, Ligia Ribeiro
Publié: (2017)
Fundamentos gerais do direito dos desastres
par: Padilha, Leandro Antônio
Publié: (2020)
par: Padilha, Leandro Antônio
Publié: (2020)
Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
par: Carvalho, Renata Martins de
Publié: (2019)
par: Carvalho, Renata Martins de
Publié: (2019)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
par: Kokke, Marcelo
Publié: (2019)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
par: Maltez, Rafael Tocantins
Publié: (2019)
par: Maltez, Rafael Tocantins
Publié: (2019)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
par: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publié: (2024)
par: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publié: (2024)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
par: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Publié: (2021)
par: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Publié: (2021)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
par: Leitão, Manuela Prado
Publié: (2017)
par: Leitão, Manuela Prado
Publié: (2017)
Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
par: Guerra, Sidney
Publié: (2023)
par: Guerra, Sidney
Publié: (2023)
Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
par: Atz, Ana Paula
Publié: (2020)
par: Atz, Ana Paula
Publié: (2020)