Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Carvalho, Délton Winter de |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 113, n. 1059 (jan. 2024), p. 43-62 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Catástrofe, brasil. Desastre ambiental, brasil. Direito processual, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183224 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
de réir: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
de réir: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
de réir: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
de réir: Toninelo, Alexandre Cesar
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A capacidade processual dos animais
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
de réir: Schenkel, Carolina Trentini
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
de réir: Guedes, Jefferson Carús
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a a partir de um direito dos desastres ambientais
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
de réir: Schenkel, Schendel Mara
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Vieira, Luciane Klein
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
de réir: Ataide Junior, Vicente de Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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de réir: Manoel, Maria Jarina de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Vergani, Vanessa
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Direito dos desastres : apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
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Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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