Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Carvalho, Délton Winter de |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 113, n. 1059 (jan. 2024), p. 43-62 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Catástrofe, brasil. Desastre ambiental, brasil. Direito processual, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183224 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2023)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2023)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2014)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
מאת: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
יצא לאור: (2024)
מאת: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
יצא לאור: (2024)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2022)
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
מאת: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
יצא לאור: (2015)
מאת: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
יצא לאור: (2015)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
מאת: Toninelo, Alexandre Cesar
יצא לאור: (2019)
מאת: Toninelo, Alexandre Cesar
יצא לאור: (2019)
A capacidade processual dos animais
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2015)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2015)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
מאת: Schenkel, Carolina Trentini
יצא לאור: (2021)
מאת: Schenkel, Carolina Trentini
יצא לאור: (2021)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2012)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2012)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2019)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
מאת: Guedes, Jefferson Carús
יצא לאור: (2006)
מאת: Guedes, Jefferson Carús
יצא לאור: (2006)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2024)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2024)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
מאת: Pinto, Nelson Luiz
יצא לאור: (2020)
מאת: Pinto, Nelson Luiz
יצא לאור: (2020)
Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a a partir de um direito dos desastres ambientais
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2013)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2013)
Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
מאת: Schenkel, Schendel Mara
יצא לאור: (2010)
מאת: Schenkel, Schendel Mara
יצא לאור: (2010)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2015)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2015)
O direito dos desastres no Mercosul
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2023)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2023)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2021)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
מאת: Silva, Milla Christi Pereira da
יצא לאור: (2022)
מאת: Silva, Milla Christi Pereira da
יצא לאור: (2022)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2012)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2012)
As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
מאת: Manoel, Maria Jarina de Souza
יצא לאור: (2008)
מאת: Manoel, Maria Jarina de Souza
יצא לאור: (2008)
Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
מאת: Vergani, Vanessa
יצא לאור: (2014)
מאת: Vergani, Vanessa
יצא לאור: (2014)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
Direito dos desastres : apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária
מאת: Teixeira, Juliano Puchalski
יצא לאור: (2023)
מאת: Teixeira, Juliano Puchalski
יצא לאור: (2023)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2015)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2015)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
מאת: Ataide Junior, Vicente de Paula
יצא לאור: (2022)
A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
מאת: Vieira, Ligia Ribeiro
יצא לאור: (2017)
מאת: Vieira, Ligia Ribeiro
יצא לאור: (2017)
Fundamentos gerais do direito dos desastres
מאת: Padilha, Leandro Antônio
יצא לאור: (2020)
מאת: Padilha, Leandro Antônio
יצא לאור: (2020)
Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
מאת: Carvalho, Renata Martins de
יצא לאור: (2019)
מאת: Carvalho, Renata Martins de
יצא לאור: (2019)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
מאת: Kokke, Marcelo
יצא לאור: (2019)
O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2019)
מאת: Maltez, Rafael Tocantins
יצא לאור: (2019)
Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2024)
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2024)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
מאת: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
יצא לאור: (2021)
מאת: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
יצא לאור: (2021)
Desastres ambientais, resiliência e o direito
מאת: Leitão, Manuela Prado
יצא לאור: (2017)
מאת: Leitão, Manuela Prado
יצא לאור: (2017)
Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2023)
מאת: Guerra, Sidney
יצא לאור: (2023)
Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2020)
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2020)
פריטים דומים
-
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2023) -
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020) -
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2014) -
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
מאת: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
יצא לאור: (2024) -
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
מאת: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
יצא לאור: (2022)