Desastres climáticos e o direito processual dos desastres
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Carvalho, Délton Winter de |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista dos tribunais Vol. 113, n. 1059 (jan. 2024), p. 43-62 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Catástrofe, brasil. Desastre ambiental, brasil. Direito processual, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Dano ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183224 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
O direito processual dos desastres e o papel das cortes judiciais na prevenção e no preparo aos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2023)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2023)
Desastres ambientais e sua regulação jurídica : deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2020)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2020)
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2014)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2014)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2024)
mā: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
I whakaputaina: (2024)
Buscando a sustentabilidade processual brasileiro : considerações a partir da perspectiva do direito processual
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2022)
mā: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
I whakaputaina: (2022)
Reclamar ou intervir? : as obrigações positivas do Estado em situações de desastre ambiental
mā: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
I whakaputaina: (2015)
mā: Alfaia Júnior, José Roberto Gioia
I whakaputaina: (2015)
Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
mā: Toninelo, Alexandre Cesar
I whakaputaina: (2019)
mā: Toninelo, Alexandre Cesar
I whakaputaina: (2019)
A capacidade processual dos animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)
Os serviços ecossistêmicos como medidas estruturais para prevenção dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
Covid-19, direito dos desastres e direito processual dos desastres : os processos coletivo e estrutural como propostas para o enfrentamento da pandemia
mā: Schenkel, Carolina Trentini
I whakaputaina: (2021)
mā: Schenkel, Carolina Trentini
I whakaputaina: (2021)
A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2012)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2012)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2019)
Direito processual social no Brasil : as primeiras linhas
mā: Guedes, Jefferson Carús
I whakaputaina: (2006)
mā: Guedes, Jefferson Carús
I whakaputaina: (2006)
O papel das cortes judiciais no pós-desastre : litigância de massa em casos de desastres, casos repetitivos e tutela coletiva
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2024)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2024)
Da necessidade de proteção processual especial ao direito ambiental
mā: Pinto, Nelson Luiz
I whakaputaina: (2020)
mā: Pinto, Nelson Luiz
I whakaputaina: (2020)
Bases estruturantes da política nacional de proteção e defesa civil a a partir de um direito dos desastres ambientais
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2013)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2013)
Vulnerabilidade urbana e direitos humanos :uma leitura a partir do desastre de 2008 no município de Blumenau, SC /
mā: Schenkel, Schendel Mara
I whakaputaina: (2010)
mā: Schenkel, Schendel Mara
I whakaputaina: (2010)
O seguro como instrumento de adaptação às mudanças climáticas e redução de riscos de desastres ambientais
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
O direito dos desastres no Mercosul
mā: Vieira, Luciane Klein
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2021)
A ineficiência de medidas alternativas à fiscalização do cumprimento das condicionantes ambientais e a importância das instituições de garantia na prevenção dos desastres ambientais
mā: Silva, Milla Christi Pereira da
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Por uma necessária introdução ao direito dos desastres ambientais
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2012)
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As políticas públicas e o desamparo socioemocional das vítimas da enchente do Rio Madeira: distrito de São Carlos do Jamari/RO
mā: Manoel, Maria Jarina de Souza
I whakaputaina: (2008)
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Os direitos humanos e a proteção aos migrantes ambientais frente aos riscos e desastres ecológicos
mā: Vergani, Vanessa
I whakaputaina: (2014)
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A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2020)
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Direito dos desastres : apontamentos sobre a gestão dos riscos pelos administradores da sociedade empresária
mā: Teixeira, Juliano Puchalski
I whakaputaina: (2023)
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Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
mā: Carvalho, Délton Winter de
I whakaputaina: (2015)
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)
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A emergência das catástrofes ambientais e os direitos humanos
mā: Vieira, Ligia Ribeiro
I whakaputaina: (2017)
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Fundamentos gerais do direito dos desastres
mā: Padilha, Leandro Antônio
I whakaputaina: (2020)
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Risco de desastre e responsabilidade civil no antropoceno
mā: Carvalho, Renata Martins de
I whakaputaina: (2019)
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Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)
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O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres
mā: Maltez, Rafael Tocantins
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Processo estrutural dos desastres : uma teoria para a tutela adequada de prevenção e repressão a desastres
mā: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
I whakaputaina: (2024)
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Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
mā: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
I whakaputaina: (2021)
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Desastres ambientais, resiliência e o direito
mā: Leitão, Manuela Prado
I whakaputaina: (2017)
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Revisitando o direito internacional das catástrofes : novos desafios e caminhos a serem percorridos
mā: Guerra, Sidney
I whakaputaina: (2023)
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Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2020)
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