Cidadania ambiental : mecanismos de atuação em face do Código do meio ambiente do município de Uberaba/MG (Lei Complementar Municipal nº 389/ 2008)
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 15, n. 1 (jan./mar. 2023), p. 139-163 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Cidadania, uberaba (mg). Federalismo (direito constitucional), uberaba (mg). Meio ambiente, uberaba (mg). Responsabilidade ambiental, uberaba (mg). Proteção ambiental, uberaba (mg). |
| Rochtain ar líne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/60961/45358 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Qualidade da água de minas em área urbana na cidade de Uberaba (MG)
de réir: Moura, Rodrigo Scaliante de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Moura, Rodrigo Scaliante de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Incêndios florestais na comarca de Uberaba nos anos de 2017 e 2018: aspectos legais e da distribuição espacial
de réir: PENA, Felipe Fiochi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: PENA, Felipe Fiochi
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Micro e pequenas empresas e licitações : estudo de caso da aplicação da Lei Complementar n. 123/2006 nos pregões realizados pelo centro de preparação de oficiais da reserva de Belo Horizonte
de réir: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Barbosa, Felipe José Ansaloni
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Desterritorialização e danos existenciais : uma reflexão a partir do desastre ambiental da Samarco
de réir: Steigleder, Annelise Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
(Ir)responsabilidade social empresarial : uma avaliação do desastre de Mariana-MG
de réir: Pires, Mirian Albert
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Pires, Mirian Albert
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
de réir: Loures, Juliana Imperatori
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Loures, Juliana Imperatori
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Feliciano, Guilherme Guimarães
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Descentralização de licenciamento ambiental: um estudo de caso do município de Ubá-MG
de réir: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Gravina, Talita Teixeira da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Contribuição das áreas verdes no planejamento urbano de cidades ribeirinhas : um estudo para Januária, Minas Gerais
de réir: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Pimenta, Francielle Aparecida Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O rompimento da Barragem de Fundão em Mariana/MG e a proteção dos deslocados ambientais : uma análise por meio de pesquisa de campo
de réir: Souza, Leonardo da Rocha de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O desastre de Mariana : a gestão jurídica dos riscos
de réir: Mainarde, Thais Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mainarde, Thais Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
As crianças de Bento Rodrigues atingidas pelo rompimento da Barragem de Fundão : uma perspectiva decolonial
de réir: Passos, Maria Carolina Zanetti
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A responsabilidade por danos ambientais no Brasil e os impactos no mercado segurador : uma análise do caso de Mariana/MG
de réir: Nóbrega, Ana Elisa Pimenta
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
de réir: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O acidente da Companhia Mineira de Metais em Vazante
de réir: Oliveira, João Luiz Moreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
de réir: Noal, Débora da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Dos crimes ambientais à responsabilização pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) : reflexões conceituais e suas sobreposições na esfera judicial
de réir: Pellizzetti, Maria Amélia
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (parte I)
de réir: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
'Refugiados ambientais' em decorrência de causa antrópica : rompimento de barragens e o caso de Bento Rodrigues, Mariana (MG)
de réir: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
de réir: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Desastre ambiental de Mariana : a incidência do regramento consumerista e seus impactos sobre o tratamento jurídico das vítimas privadas do acesso à água
de réir: Laydner, Patricia Antunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas : a face visível dos conflitos socioambientais
de réir: Pereira, Denise de Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
de réir: Rezende, Eduardo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Educação ambiental como disciplina na formação dos biólogos : um estudo de caso na Universidade Federal de Uberlândia
de réir: Tavares Júnior, Melchior José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Gerenciamento de resíduos em laboratórios de uma universidade pública brasileira : um desafio para a saúde ambiental e a saúde do trabalhador
de réir: Oliveira, Amanda Caroline Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Revitalização da Bacia do Ribeirão do Izidora : educação ambiental como estratégia
de réir: Siqueira, Daniela Santos Serpa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
de réir: Senra, Laura Monteiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
de réir: Santos, Marcela Alves de Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
de réir: Carvalho, Ana Paula Mendes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Pesca em tablados e educação ambiental : estudo com pescadores do reservatório da usina de Nova Ponte-MG
de réir: Rodrigues, Edna Maria Soares
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
de réir: Andrade, Mônica Viegas
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Clones reflorestam Brumadinho
de réir: Zaparolli, Domingos
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Participação dos atingidos como forma de desencriptação do poder no processo coletivo
de réir: Soares, Mário Lúcio Quintão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Soares, Mário Lúcio Quintão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Uma perspectiva da construção dos direitos da fauna doméstica do município de Belo Horizonte- MG
de réir: Gomes, Nathalie Santos Caldeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
de réir: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Diferentes formas de valoração do ambiente : conflitos entre camponeses e mineradora na zona da mata mineira
de réir: Monnerat, Alice Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Monnerat, Alice Nogueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A morte presumida na lama de Brumadinho
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Legalidade e legitimidade no licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto de iniciativa do poder público municipal em Belo Horizonte
de réir: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Maria Auxiliadora de Moraes Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)