Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 315-334 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, resultado, brasil. Recursos genéticos, aspectos ambientais, brasil. Biodiversidade, proteção, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
de réir: Ferreira, Heline Sivini
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ferreira, Heline Sivini
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
de réir: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
de réir: Santos, Sandro Schmitz
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Santos, Sandro Schmitz
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
de réir: Sass, Liz Beatriz
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sass, Liz Beatriz
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Lavratti, Paula Cerski
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Lavratti, Paula Cerski
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
de réir: Villac, Teresa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Villac, Teresa
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
de réir: Scardua, Fernando Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Scardua, Fernando Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
de réir: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed
de réir: Mendes, Gabriel Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Mendes, Gabriel Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Do ambiental ao social : caminhos para a sustentabilidade no TRT 2ª Região
de réir: Costa, Paula Chamy Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Costa, Paula Chamy Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Marchesan, Ana Maria Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Contrapontos e inconsistências do discurso da produtividade do agronegócio e suas externalidades sob a ótica do biopoder
de réir: Pereira, Rafaela Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pereira, Rafaela Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
de réir: Luciano, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Luciano, Ana Paula
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
de réir: Ferraz, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Ferraz, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
de réir: TOLEDO, Grayton Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: TOLEDO, Grayton Tavares
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Machado, Carlos José Saldanha
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
de réir: Ferreira, Simone Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Ferreira, Simone Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Recurso especial 2.009.210/RS
de réir: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
de réir: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Siqueira, Lyssandro Norton
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A gestão socioambiental no TRT da 2ª Região
de réir: Heitor, Moisés dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Heitor, Moisés dos Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
de réir: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Perri, Mariana de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
de réir: Cardoso, Artur Renato Albeche
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Cardoso, Artur Renato Albeche
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Santilli, Juliana
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)