Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Leuzinger, Márcia Dieguez |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 315-334 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, resultado, brasil. Recursos genéticos, aspectos ambientais, brasil. Biodiversidade, proteção, brasil. |
| Online toegang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
door: Ferreira, Heline Sivini
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ferreira, Heline Sivini
Gepubliceerd in: (2019)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
door: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Gepubliceerd in: (2013)
door: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Gepubliceerd in: (2013)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2022)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2022)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
door: Santos, Sandro Schmitz
Gepubliceerd in: (2007)
door: Santos, Sandro Schmitz
Gepubliceerd in: (2007)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
door: Sass, Liz Beatriz
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sass, Liz Beatriz
Gepubliceerd in: (2014)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
door: Lavratti, Paula Cerski
Gepubliceerd in: (2005)
door: Lavratti, Paula Cerski
Gepubliceerd in: (2005)
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
door: Villac, Teresa
Gepubliceerd in: (2016)
door: Villac, Teresa
Gepubliceerd in: (2016)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
door: Scardua, Fernando Paiva
Gepubliceerd in: (2011)
door: Scardua, Fernando Paiva
Gepubliceerd in: (2011)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
door: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Gepubliceerd in: (2018)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2017)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2017)
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2016)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2016)
Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed
door: Mendes, Gabriel Lima
Gepubliceerd in: (2022)
door: Mendes, Gabriel Lima
Gepubliceerd in: (2022)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2020)
door: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Gepubliceerd in: (2020)
Do ambiental ao social : caminhos para a sustentabilidade no TRT 2ª Região
door: Costa, Paula Chamy Pereira da
Gepubliceerd in: (2012)
door: Costa, Paula Chamy Pereira da
Gepubliceerd in: (2012)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2007)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2007)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2010)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2010)
Contrapontos e inconsistências do discurso da produtividade do agronegócio e suas externalidades sob a ótica do biopoder
door: Pereira, Rafaela Corrêa
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pereira, Rafaela Corrêa
Gepubliceerd in: (2022)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
door: Luciano, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2020)
door: Luciano, Ana Paula
Gepubliceerd in: (2020)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
door: Ferraz, Roberto
Gepubliceerd in: (2003)
door: Ferraz, Roberto
Gepubliceerd in: (2003)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
door: TOLEDO, Grayton Tavares
Gepubliceerd in: (2016)
door: TOLEDO, Grayton Tavares
Gepubliceerd in: (2016)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
door: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2012)
door: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Gepubliceerd in: (2012)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2011)
door: Machado, Carlos José Saldanha
Gepubliceerd in: (2011)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
door: Ferreira, Simone Nunes
Gepubliceerd in: (2006)
door: Ferreira, Simone Nunes
Gepubliceerd in: (2006)
Recurso especial 2.009.210/RS
door: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Gepubliceerd in: (2022)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
door: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Gepubliceerd in: (2005)
door: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Gepubliceerd in: (2005)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
door: Siqueira, Lyssandro Norton
Gepubliceerd in: (2019)
door: Siqueira, Lyssandro Norton
Gepubliceerd in: (2019)
Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2022)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2022)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2016)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2016)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2008)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2008)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2017)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2017)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2016)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2016)
Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2022)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2022)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2022)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2022)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2000)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2000)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2008)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2008)
A gestão socioambiental no TRT da 2ª Região
door: Heitor, Moisés dos Santos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Heitor, Moisés dos Santos
Gepubliceerd in: (2012)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
door: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Gepubliceerd in: (2021)
door: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Gepubliceerd in: (2021)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
door: Perri, Mariana de Carvalho
Gepubliceerd in: (2022)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
door: Cardoso, Artur Renato Albeche
Gepubliceerd in: (2001)
door: Cardoso, Artur Renato Albeche
Gepubliceerd in: (2001)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2015)
door: Santilli, Juliana
Gepubliceerd in: (2015)
Gelijkaardige items
-
Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
door: Ferreira, Heline Sivini
Gepubliceerd in: (2019) -
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
door: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Gepubliceerd in: (2013) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2022) -
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
door: Santos, Sandro Schmitz
Gepubliceerd in: (2007) -
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
door: Sass, Liz Beatriz
Gepubliceerd in: (2014)