Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Leuzinger, Márcia Dieguez |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 315-334 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, resultado, brasil. Recursos genéticos, aspectos ambientais, brasil. Biodiversidade, proteção, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
حسب: Ferreira, Heline Sivini
منشور في: (2019)
حسب: Ferreira, Heline Sivini
منشور في: (2019)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
حسب: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
منشور في: (2013)
حسب: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
منشور في: (2013)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2022)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2022)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
حسب: Santos, Sandro Schmitz
منشور في: (2007)
حسب: Santos, Sandro Schmitz
منشور في: (2007)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
حسب: Lavratti, Paula Cerski
منشور في: (2005)
حسب: Lavratti, Paula Cerski
منشور في: (2005)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
حسب: Sass, Liz Beatriz
منشور في: (2014)
حسب: Sass, Liz Beatriz
منشور في: (2014)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2017)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2017)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
حسب: Scardua, Fernando Paiva
منشور في: (2011)
حسب: Scardua, Fernando Paiva
منشور في: (2011)
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
حسب: Villac, Teresa
منشور في: (2016)
حسب: Villac, Teresa
منشور في: (2016)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
حسب: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
منشور في: (2018)
حسب: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
منشور في: (2018)
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
منشور في: (2016)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2010)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2010)
Do ambiental ao social : caminhos para a sustentabilidade no TRT 2ª Região
حسب: Costa, Paula Chamy Pereira da
منشور في: (2012)
حسب: Costa, Paula Chamy Pereira da
منشور في: (2012)
Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed
حسب: Mendes, Gabriel Lima
منشور في: (2022)
حسب: Mendes, Gabriel Lima
منشور في: (2022)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
حسب: Luciano, Ana Paula
منشور في: (2020)
حسب: Luciano, Ana Paula
منشور في: (2020)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2007)
حسب: Marchesan, Ana Maria Moreira
منشور في: (2007)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2020)
حسب: Mirra, Álvaro Luiz Valery
منشور في: (2020)
Contrapontos e inconsistências do discurso da produtividade do agronegócio e suas externalidades sob a ótica do biopoder
حسب: Pereira, Rafaela Corrêa
منشور في: (2022)
حسب: Pereira, Rafaela Corrêa
منشور في: (2022)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
حسب: Ferraz, Roberto
منشور في: (2003)
حسب: Ferraz, Roberto
منشور في: (2003)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
حسب: TOLEDO, Grayton Tavares
منشور في: (2016)
حسب: TOLEDO, Grayton Tavares
منشور في: (2016)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
حسب: Oliveira, Priscila Gonçalves de
منشور في: (2012)
حسب: Oliveira, Priscila Gonçalves de
منشور في: (2012)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2011)
حسب: Machado, Carlos José Saldanha
منشور في: (2011)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
حسب: Ferreira, Simone Nunes
منشور في: (2006)
حسب: Ferreira, Simone Nunes
منشور في: (2006)
Recurso especial 2.009.210/RS
حسب: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
منشور في: (2022)
حسب: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
منشور في: (2022)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
حسب: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
منشور في: (2005)
حسب: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
منشور في: (2005)
Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2022)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2022)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2016)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2016)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2008)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2008)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2017)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2017)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2016)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2016)
Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2022)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2022)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2022)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2022)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2000)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2000)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2008)
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2008)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
حسب: Siqueira, Lyssandro Norton
منشور في: (2019)
حسب: Siqueira, Lyssandro Norton
منشور في: (2019)
A gestão socioambiental no TRT da 2ª Região
حسب: Heitor, Moisés dos Santos
منشور في: (2012)
حسب: Heitor, Moisés dos Santos
منشور في: (2012)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2022)
حسب: Perri, Mariana de Carvalho
منشور في: (2022)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
حسب: Cardoso, Artur Renato Albeche
منشور في: (2001)
حسب: Cardoso, Artur Renato Albeche
منشور في: (2001)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2015)
حسب: Santilli, Juliana
منشور في: (2015)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
حسب: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
منشور في: (2021)
حسب: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
منشور في: (2021)
مواد مشابهة
-
Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
حسب: Ferreira, Heline Sivini
منشور في: (2019) -
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
حسب: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
منشور في: (2013) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
حسب: Leuzinger, Márcia Dieguez
منشور في: (2022) -
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
حسب: Santos, Sandro Schmitz
منشور في: (2007) -
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
حسب: Lavratti, Paula Cerski
منشور في: (2005)