Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Leuzinger, Márcia Dieguez |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 315-334 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, resultado, brasil. Recursos genéticos, aspectos ambientais, brasil. Biodiversidade, proteção, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2019)
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2019)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
מאת: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
יצא לאור: (2013)
מאת: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
יצא לאור: (2013)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
מאת: Santos, Sandro Schmitz
יצא לאור: (2007)
מאת: Santos, Sandro Schmitz
יצא לאור: (2007)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
מאת: Lavratti, Paula Cerski
יצא לאור: (2005)
מאת: Lavratti, Paula Cerski
יצא לאור: (2005)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
מאת: Sass, Liz Beatriz
יצא לאור: (2014)
מאת: Sass, Liz Beatriz
יצא לאור: (2014)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2017)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2017)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
מאת: Scardua, Fernando Paiva
יצא לאור: (2011)
מאת: Scardua, Fernando Paiva
יצא לאור: (2011)
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
מאת: Villac, Teresa
יצא לאור: (2016)
מאת: Villac, Teresa
יצא לאור: (2016)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
מאת: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
יצא לאור: (2018)
מאת: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
יצא לאור: (2018)
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2016)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2010)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2010)
Do ambiental ao social : caminhos para a sustentabilidade no TRT 2ª Região
מאת: Costa, Paula Chamy Pereira da
יצא לאור: (2012)
מאת: Costa, Paula Chamy Pereira da
יצא לאור: (2012)
Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed
מאת: Mendes, Gabriel Lima
יצא לאור: (2022)
מאת: Mendes, Gabriel Lima
יצא לאור: (2022)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
מאת: Luciano, Ana Paula
יצא לאור: (2020)
מאת: Luciano, Ana Paula
יצא לאור: (2020)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2007)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2007)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2020)
מאת: Mirra, Álvaro Luiz Valery
יצא לאור: (2020)
Contrapontos e inconsistências do discurso da produtividade do agronegócio e suas externalidades sob a ótica do biopoder
מאת: Pereira, Rafaela Corrêa
יצא לאור: (2022)
מאת: Pereira, Rafaela Corrêa
יצא לאור: (2022)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
מאת: Ferraz, Roberto
יצא לאור: (2003)
מאת: Ferraz, Roberto
יצא לאור: (2003)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
מאת: TOLEDO, Grayton Tavares
יצא לאור: (2016)
מאת: TOLEDO, Grayton Tavares
יצא לאור: (2016)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
מאת: Oliveira, Priscila Gonçalves de
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Priscila Gonçalves de
יצא לאור: (2012)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2011)
מאת: Machado, Carlos José Saldanha
יצא לאור: (2011)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
מאת: Ferreira, Simone Nunes
יצא לאור: (2006)
מאת: Ferreira, Simone Nunes
יצא לאור: (2006)
Recurso especial 2.009.210/RS
מאת: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
יצא לאור: (2022)
מאת: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
יצא לאור: (2022)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
מאת: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
יצא לאור: (2005)
מאת: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
יצא לאור: (2005)
Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2016)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2016)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2008)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2008)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2017)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2017)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2016)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2016)
Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2000)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2000)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2008)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2008)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
מאת: Siqueira, Lyssandro Norton
יצא לאור: (2019)
מאת: Siqueira, Lyssandro Norton
יצא לאור: (2019)
A gestão socioambiental no TRT da 2ª Região
מאת: Heitor, Moisés dos Santos
יצא לאור: (2012)
מאת: Heitor, Moisés dos Santos
יצא לאור: (2012)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2022)
מאת: Perri, Mariana de Carvalho
יצא לאור: (2022)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
מאת: Cardoso, Artur Renato Albeche
יצא לאור: (2001)
מאת: Cardoso, Artur Renato Albeche
יצא לאור: (2001)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2015)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2015)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
מאת: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
יצא לאור: (2021)
מאת: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
יצא לאור: (2021)
פריטים דומים
-
Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
מאת: Ferreira, Heline Sivini
יצא לאור: (2019) -
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
מאת: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
יצא לאור: (2013) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2022) -
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
מאת: Santos, Sandro Schmitz
יצא לאור: (2007) -
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
מאת: Lavratti, Paula Cerski
יצא לאור: (2005)