Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
保存先:
| 第一著者: | Leuzinger, Márcia Dieguez |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 315-334 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, resultado, brasil. Recursos genéticos, aspectos ambientais, brasil. Biodiversidade, proteção, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
著者:: Ferreira, Heline Sivini
出版事項: (2019)
著者:: Ferreira, Heline Sivini
出版事項: (2019)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
著者:: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
出版事項: (2013)
著者:: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
出版事項: (2013)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
著者:: Santos, Sandro Schmitz
出版事項: (2007)
著者:: Santos, Sandro Schmitz
出版事項: (2007)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
著者:: Lavratti, Paula Cerski
出版事項: (2005)
著者:: Lavratti, Paula Cerski
出版事項: (2005)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
著者:: Sass, Liz Beatriz
出版事項: (2014)
著者:: Sass, Liz Beatriz
出版事項: (2014)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2017)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2017)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
著者:: Scardua, Fernando Paiva
出版事項: (2011)
著者:: Scardua, Fernando Paiva
出版事項: (2011)
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
著者:: Villac, Teresa
出版事項: (2016)
著者:: Villac, Teresa
出版事項: (2016)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
著者:: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
出版事項: (2018)
著者:: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
出版事項: (2018)
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2016)
著者:: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
出版事項: (2016)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2010)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2010)
Do ambiental ao social : caminhos para a sustentabilidade no TRT 2ª Região
著者:: Costa, Paula Chamy Pereira da
出版事項: (2012)
著者:: Costa, Paula Chamy Pereira da
出版事項: (2012)
Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed
著者:: Mendes, Gabriel Lima
出版事項: (2022)
著者:: Mendes, Gabriel Lima
出版事項: (2022)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
著者:: Luciano, Ana Paula
出版事項: (2020)
著者:: Luciano, Ana Paula
出版事項: (2020)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2007)
著者:: Marchesan, Ana Maria Moreira
出版事項: (2007)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2020)
著者:: Mirra, Álvaro Luiz Valery
出版事項: (2020)
Contrapontos e inconsistências do discurso da produtividade do agronegócio e suas externalidades sob a ótica do biopoder
著者:: Pereira, Rafaela Corrêa
出版事項: (2022)
著者:: Pereira, Rafaela Corrêa
出版事項: (2022)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
著者:: Ferraz, Roberto
出版事項: (2003)
著者:: Ferraz, Roberto
出版事項: (2003)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
著者:: TOLEDO, Grayton Tavares
出版事項: (2016)
著者:: TOLEDO, Grayton Tavares
出版事項: (2016)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
著者:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版事項: (2012)
著者:: Oliveira, Priscila Gonçalves de
出版事項: (2012)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
著者:: Machado, Carlos José Saldanha
出版事項: (2011)
著者:: Machado, Carlos José Saldanha
出版事項: (2011)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
著者:: Ferreira, Simone Nunes
出版事項: (2006)
著者:: Ferreira, Simone Nunes
出版事項: (2006)
Recurso especial 2.009.210/RS
著者:: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
出版事項: (2022)
著者:: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
出版事項: (2022)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
著者:: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
出版事項: (2005)
著者:: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
出版事項: (2005)
Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2016)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2016)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2008)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2008)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2017)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2017)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2016)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2016)
Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2000)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2000)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2008)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2008)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
著者:: Siqueira, Lyssandro Norton
出版事項: (2019)
著者:: Siqueira, Lyssandro Norton
出版事項: (2019)
A gestão socioambiental no TRT da 2ª Região
著者:: Heitor, Moisés dos Santos
出版事項: (2012)
著者:: Heitor, Moisés dos Santos
出版事項: (2012)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2022)
著者:: Perri, Mariana de Carvalho
出版事項: (2022)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
著者:: Cardoso, Artur Renato Albeche
出版事項: (2001)
著者:: Cardoso, Artur Renato Albeche
出版事項: (2001)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2015)
著者:: Santilli, Juliana
出版事項: (2015)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
著者:: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
出版事項: (2021)
著者:: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
出版事項: (2021)
類似資料
-
Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
著者:: Ferreira, Heline Sivini
出版事項: (2019) -
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
著者:: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
出版事項: (2013) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022) -
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
著者:: Santos, Sandro Schmitz
出版事項: (2007) -
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
著者:: Lavratti, Paula Cerski
出版事項: (2005)