Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
Сохранить в:
| Главный автор: | Leuzinger, Márcia Dieguez |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 77 (jan./mar. 2015), p. 315-334 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, resultado, brasil. Recursos genéticos, aspectos ambientais, brasil. Biodiversidade, proteção, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/90170 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
по: Ferreira, Heline Sivini
Опубликовано: (2019)
по: Ferreira, Heline Sivini
Опубликовано: (2019)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
по: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Опубликовано: (2013)
по: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Опубликовано: (2013)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
по: Santos, Sandro Schmitz
Опубликовано: (2007)
по: Santos, Sandro Schmitz
Опубликовано: (2007)
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
по: Lavratti, Paula Cerski
Опубликовано: (2005)
по: Lavratti, Paula Cerski
Опубликовано: (2005)
Governança global ambiental : omissões e contradições no regime internacional de proteção da biodiversidade
по: Sass, Liz Beatriz
Опубликовано: (2014)
по: Sass, Liz Beatriz
Опубликовано: (2014)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2017)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2017)
Mata atlântica : as inconsistências dos instrumentos legais de utilização e proteção
по: Scardua, Fernando Paiva
Опубликовано: (2011)
по: Scardua, Fernando Paiva
Опубликовано: (2011)
A inserção crescente da sustentabilidade na esfera jurídica : Lei nº 13.186/2015
по: Villac, Teresa
Опубликовано: (2016)
по: Villac, Teresa
Опубликовано: (2016)
O regime de depreciação incentivada do agronegócio e a busca por critérios para sua aplicação : estudo sobre o caso dos canaviais à luz da MP 2.159-70/2001
по: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Опубликовано: (2018)
по: Carvalho, Angelo Gamba Prata de
Опубликовано: (2018)
Reflexões críticas sobre a política de educação para o consumo sustentável : Lei nº 13.186/2015
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2016)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2016)
Natureza e cultura : direito ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais diante da criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2010)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2010)
Do ambiental ao social : caminhos para a sustentabilidade no TRT 2ª Região
по: Costa, Paula Chamy Pereira da
Опубликовано: (2012)
по: Costa, Paula Chamy Pereira da
Опубликовано: (2012)
Startups verdes e a dimensão ambiental da sustentabilidade: uma análise na perspectiva das agtechs da UFSM – AusterTecnologia e CowMed
по: Mendes, Gabriel Lima
Опубликовано: (2022)
по: Mendes, Gabriel Lima
Опубликовано: (2022)
A responsabilidade civil ambiental frente aos riscos sociais, ambientais e laborais associados à nanotecnologia
по: Luciano, Ana Paula
Опубликовано: (2020)
по: Luciano, Ana Paula
Опубликовано: (2020)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2007)
по: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубликовано: (2007)
Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2020)
по: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Опубликовано: (2020)
Contrapontos e inconsistências do discurso da produtividade do agronegócio e suas externalidades sob a ótica do biopoder
по: Pereira, Rafaela Corrêa
Опубликовано: (2022)
по: Pereira, Rafaela Corrêa
Опубликовано: (2022)
Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
по: Ferraz, Roberto
Опубликовано: (2003)
по: Ferraz, Roberto
Опубликовано: (2003)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
по: TOLEDO, Grayton Tavares
Опубликовано: (2016)
по: TOLEDO, Grayton Tavares
Опубликовано: (2016)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
по: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Опубликовано: (2012)
по: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Опубликовано: (2012)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2011)
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2011)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
по: Ferreira, Simone Nunes
Опубликовано: (2006)
по: Ferreira, Simone Nunes
Опубликовано: (2006)
Recurso especial 2.009.210/RS
по: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Опубликовано: (2022)
по: Rodrigues, Eveline de Magalhães Werner
Опубликовано: (2022)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
по: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Опубликовано: (2005)
по: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Опубликовано: (2005)
Sargassum : para além dos danos, uma questão de prevenção e oportunidades
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2016)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2016)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2008)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2008)
A cumulação de pedidos na ação civil pública ambiental
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2017)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2017)
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2016)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2016)
Abastecimento de água potável e os riscos decorrentes das crises hídricas no Brasil
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022)
Criação de espaços territoriais especialmente protegidos e indenização
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2000)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2000)
Natureza e cultura : criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionais
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2008)
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2008)
Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
по: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубликовано: (2019)
по: Siqueira, Lyssandro Norton
Опубликовано: (2019)
A gestão socioambiental no TRT da 2ª Região
по: Heitor, Moisés dos Santos
Опубликовано: (2012)
по: Heitor, Moisés dos Santos
Опубликовано: (2012)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2022)
по: Perri, Mariana de Carvalho
Опубликовано: (2022)
A degradação ambiental e seus valores econômicos associados : uma proposta modificada
по: Cardoso, Artur Renato Albeche
Опубликовано: (2001)
по: Cardoso, Artur Renato Albeche
Опубликовано: (2001)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2015)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2015)
Poluição sonora e o dever fundamental de preservação do meio ambiente sadio : uma análise a partir da decisão STC 119/2001 do Tribunal Constitucional espanhol
по: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Опубликовано: (2021)
по: Fiod, Miguel Dunshee de Abranches
Опубликовано: (2021)
Схожие документы
-
Migrações climáticas e cidades resilientes : uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
по: Ferreira, Heline Sivini
Опубликовано: (2019) -
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
по: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Опубликовано: (2013) -
Sistema Nacional de Unidades de Conservação : as inconsistências da Lei 9.985/2000
по: Leuzinger, Márcia Dieguez
Опубликовано: (2022) -
Desenvolvimento sustentável : a inconsistência de sua definição
по: Santos, Sandro Schmitz
Опубликовано: (2007) -
Acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais associados
по: Lavratti, Paula Cerski
Опубликовано: (2005)