Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 29, n. 11 (nov. 2013), p. 713-721 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Gás natural, exploração, brasil. Impacto ambiental, avaliação, brasil. Petróleo, exploração, brasil. Recursos energéticos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.ndj.com.br/pesquisa_2011/default.aspx |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica |
Antzeko izenburuak
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
nork: Pennas, Fernanda
Argitaratua: (2010)
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Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
nork: Araújo, Renata Rodrigues de
Argitaratua: (2017)
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Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
nork: Madureira, Claudio
Argitaratua: (2016)
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Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
nork: Garcia, Ana Carolina Ali
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
nork: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
nork: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Argitaratua: (2015)
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
nork: Scaff, Fernando Facury
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
nork: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
nork: Lage, Elisa Salomão
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
nork: Santos, Thiago Flores dos
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
nork: Cardozo, Renata Gonçalves
Argitaratua: (2022)
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O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
nork: Prisco, Alex Vasconcellos
Argitaratua: (2012)
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A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
nork: Blattler, Stephanie
Argitaratua: (2018)
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Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
nork: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
nork: Bertotti Júnior, José Antônio
Argitaratua: (2024)
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Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
nork: Klare, Michael T
Argitaratua: (2017)
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A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
nork: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
nork: Machado, João Victor
Argitaratua: (2022)
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Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
nork: Limmer, Flávia da Costa
Argitaratua: (2013)
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A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
nork: Alcantara, Carolina Neves
Argitaratua: (2005)
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O fundo do mar sob vigia
nork: Vasconcelos, Yuri
Argitaratua: (2025)
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Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2015)
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A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
nork: Barbosa, Eduardo Macedo
Argitaratua: (2012)
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Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
nork: Barrientos-Parra, Jorge
Argitaratua: (2017)
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Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
nork: Oliveira, Manoel Paulo de
Argitaratua: (2010)
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Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
nork: Rolim, Neide Duarte
Argitaratua: (2014)
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Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2013)
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A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
nork: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Argitaratua: (2018)
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Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
nork: Girão, Mardônio da Silva
Argitaratua: (2013)
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Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
nork: Burgel, Caroline Ferri
Argitaratua: (2024)
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Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
nork: Pereira, Bruno Barcellos
Argitaratua: (2013)
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Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2012)
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O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
nork: Mello, Marcelo Oliveira
Argitaratua: (2016)
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Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
nork: Xerfan, Renato da Cruz
Argitaratua: (2015)
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Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
nork: Baki, Amália Pasetto
Argitaratua: (2015)
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Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2013)
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Muito menos fonte de satisfação
nork: Sarney, José
Argitaratua: (1987)
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Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
nork: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Argitaratua: (2013)
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Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
nork: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)