Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 29, n. 11 (nov. 2013), p. 713-721 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Gás natural, exploração, brasil. Impacto ambiental, avaliação, brasil. Petróleo, exploração, brasil. Recursos energéticos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://www.ndj.com.br/pesquisa_2011/default.aspx |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica |
Míreanna comhchosúla
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
de réir: Pennas, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
de réir: Araújo, Renata Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
de réir: Madureira, Claudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
de réir: Garcia, Ana Carolina Ali
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
de réir: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
de réir: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
de réir: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
de réir: Lage, Elisa Salomão
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
de réir: Santos, Thiago Flores dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
de réir: Cardozo, Renata Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
de réir: Prisco, Alex Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
de réir: Blattler, Stephanie
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
de réir: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
de réir: Bertotti Júnior, José Antônio
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
de réir: Klare, Michael T
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
de réir: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
de réir: Machado, João Victor
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
de réir: Limmer, Flávia da Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
de réir: Alcantara, Carolina Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O fundo do mar sob vigia
de réir: Vasconcelos, Yuri
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
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Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
de réir: Barbosa, Eduardo Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
de réir: Barrientos-Parra, Jorge
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
de réir: Oliveira, Manoel Paulo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
de réir: Rolim, Neide Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
de réir: Martins, Eliane Maria Octaviano
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
de réir: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
de réir: Girão, Mardônio da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
de réir: Burgel, Caroline Ferri
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
de réir: Pereira, Bruno Barcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
de réir: Mello, Marcelo Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
de réir: Xerfan, Renato da Cruz
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
de réir: Baki, Amália Pasetto
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
de réir: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Muito menos fonte de satisfação
de réir: Sarney, José
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
de réir: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
de réir: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)