Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil
Сохранить в:
| Главный автор: | Machado, Carlos José Saldanha |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Boletim de direito municipal Vol. 29, n. 11 (nov. 2013), p. 713-721 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Gás natural, exploração, brasil. Impacto ambiental, avaliação, brasil. Petróleo, exploração, brasil. Recursos energéticos, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://www.ndj.com.br/pesquisa_2011/default.aspx |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica |
Схожие документы
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
по: Pennas, Fernanda
Опубликовано: (2010)
по: Pennas, Fernanda
Опубликовано: (2010)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
по: Araújo, Renata Rodrigues de
Опубликовано: (2017)
по: Araújo, Renata Rodrigues de
Опубликовано: (2017)
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
по: Madureira, Claudio
Опубликовано: (2016)
по: Madureira, Claudio
Опубликовано: (2016)
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
по: Garcia, Ana Carolina Ali
Опубликовано: (2013)
по: Garcia, Ana Carolina Ali
Опубликовано: (2013)
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
по: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Опубликовано: (2013)
по: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Опубликовано: (2013)
A tutela ambiental na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis : aspectos constitucionais e legais
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубликовано: (2015)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2021)
Os impactos socioambientais da exploração dos blocos de pré-sal no contexto da crise climática
по: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубликовано: (2024)
по: Oliveira, Emerson Ademir Borges de
Опубликовано: (2024)
Gás não convencional : experiência americana e perspectivas para o mercado brasileiro
по: Lage, Elisa Salomão
Опубликовано: (2013)
по: Lage, Elisa Salomão
Опубликовано: (2013)
Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
по: Santos, Thiago Flores dos
Опубликовано: (2019)
по: Santos, Thiago Flores dos
Опубликовано: (2019)
Aspectos jurídicos da exploração de shale gas nos estados brasileiros : conflitos de competência material e regulatória da exploração
по: Cardozo, Renata Gonçalves
Опубликовано: (2022)
по: Cardozo, Renata Gonçalves
Опубликовано: (2022)
O pré-sal e a responsabilidade civil nas atividades petrolíferas : necessidade de conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental
по: Prisco, Alex Vasconcellos
Опубликовано: (2012)
по: Prisco, Alex Vasconcellos
Опубликовано: (2012)
A regulação diante de incertezas científicas: um estudo sobre a possibilidade de exploração e produção de shale gas no Brasil
по: Blattler, Stephanie
Опубликовано: (2018)
по: Blattler, Stephanie
Опубликовано: (2018)
Gás de xisto : incentivo à degradação ambiental ou solução energética? Uma análise crítica
по: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Опубликовано: (2016)
по: Souza, Lucas Dantas Evaristo de
Опубликовано: (2016)
Exploração de petróleo na margem equatorial da Foz do Rio Amazonas e direitos humanos. É possível conciliar?
по: Bertotti Júnior, José Antônio
Опубликовано: (2024)
по: Bertotti Júnior, José Antônio
Опубликовано: (2024)
Nova matriz energética transformará os Estados Unidos em "terceiro mundo"? : como empresas de energia planejam explorar os Estados Unidos, assim como fizeram com os países do sul global
по: Klare, Michael T
Опубликовано: (2017)
по: Klare, Michael T
Опубликовано: (2017)
A exploração petrolífera na América do Sul : análise do caso boliviano
по: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Опубликовано: (2006)
по: Coelho, Wladimir Tadeu Silveira
Опубликовано: (2006)
Sistematizando o Nacionalismo dos Recursos na literatura a partir de uma revisão dos estudos sobre petróleo : definição, causas e consequências.
по: Machado, João Victor
Опубликовано: (2022)
по: Machado, João Victor
Опубликовано: (2022)
Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
по: Limmer, Flávia da Costa
Опубликовано: (2013)
по: Limmer, Flávia da Costa
Опубликовано: (2013)
A implantação de reservas extrativistas marinhas e a exploração de petróleo no mar
по: Alcantara, Carolina Neves
Опубликовано: (2005)
по: Alcantara, Carolina Neves
Опубликовано: (2005)
O fundo do mar sob vigia
по: Vasconcelos, Yuri
Опубликовано: (2025)
по: Vasconcelos, Yuri
Опубликовано: (2025)
Tratamento jurídico dado ao vazamento do petróleo no Golfo do México : .estudo de caso e análise comparativa com o direito brasileiro
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2015)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2015)
A saúde no licenciamento ambiental : uma proposta metodológica para a avaliação dos impactos da indústria de petróleo e gás
по: Barbosa, Eduardo Macedo
Опубликовано: (2012)
по: Barbosa, Eduardo Macedo
Опубликовано: (2012)
Os impactos dos avanços tecnológicos, a poluição marinha por petróleo e as repercussões no Direito do mar
по: Barrientos-Parra, Jorge
Опубликовано: (2017)
по: Barrientos-Parra, Jorge
Опубликовано: (2017)
Congresso de Copenhague (COP 15) ou "La fábula del tiburón y las sardinas"?
по: Oliveira, Manoel Paulo de
Опубликовано: (2010)
по: Oliveira, Manoel Paulo de
Опубликовано: (2010)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
по: Rolim, Neide Duarte
Опубликовано: (2014)
по: Rolim, Neide Duarte
Опубликовано: (2014)
Marinha mercante brasileira e a navegação marítima sustentável na era pré-sal
по: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубликовано: (2013)
по: Martins, Eliane Maria Octaviano
Опубликовано: (2013)
A explotação de recursos naturais da lua e outros corpos celestes : um comparativo com a explotação de recursos na área
по: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Опубликовано: (2018)
по: Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro
Опубликовано: (2018)
Transporte marítimo internacional e a indústria shipping : questões econômicas, ambientais e de regulação na era pré-sal
по: Girão, Mardônio da Silva
Опубликовано: (2013)
по: Girão, Mardônio da Silva
Опубликовано: (2013)
Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
по: Burgel, Caroline Ferri
Опубликовано: (2024)
по: Burgel, Caroline Ferri
Опубликовано: (2024)
Em busca do desenvolvimento sustentável na era pré-sal
по: Pereira, Bruno Barcellos
Опубликовано: (2013)
по: Pereira, Bruno Barcellos
Опубликовано: (2013)
Petróleo, meio ambiente e o direito : novas e velhas realidades
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2012)
по: Freitas, Vladimir Passos de
Опубликовано: (2012)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
по: Mello, Marcelo Oliveira
Опубликовано: (2016)
по: Mello, Marcelo Oliveira
Опубликовано: (2016)
Amazônia Azul, pré-sal, royalties e sustentabilidade : por uma correta gestão
по: Xerfan, Renato da Cruz
Опубликовано: (2015)
по: Xerfan, Renato da Cruz
Опубликовано: (2015)
Royalties de recursos naturais, equidade intergeracional e políticas públicas
по: Baki, Amália Pasetto
Опубликовано: (2015)
по: Baki, Amália Pasetto
Опубликовано: (2015)
Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2013)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2013)
Muito menos fonte de satisfação
по: Sarney, José
Опубликовано: (1987)
по: Sarney, José
Опубликовано: (1987)
Atividade marítima e pré-sal : desafios para o poder judiciário
по: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Опубликовано: (2013)
по: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Опубликовано: (2013)
Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais
по: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Опубликовано: (2013)
по: Attiná, Cláudia Magalhães Guerra
Опубликовано: (2013)
Схожие документы
-
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
по: Pennas, Fernanda
Опубликовано: (2010) -
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
по: Araújo, Renata Rodrigues de
Опубликовано: (2017) -
Royalties de petróleo e proteção ao meio ambiente
по: Madureira, Claudio
Опубликовано: (2016) -
Impactos socioambientais na produção energética : compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural
по: Garcia, Ana Carolina Ali
Опубликовано: (2013) -
A exploração e a produção de petróleo no mar e a legislação ambiental brasileira
по: Mascarenhas, Rodrigo Tostes de Alencar
Опубликовано: (2013)