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Tombamento : instrumento de proteção ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Ribeiro, Pânmia F. Vieira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista direito e dialogicidade Vol. 1, n. 1 (2010), p. 1-12
Ano:	2010
Assuntos:	Conservação da natureza, brasil. Meio ambiente, brasil. Tombamento, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://periodicos.urca.br/ojs/index.php/DirDialog/article/view/191
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Precaução e tombamento : uma interação importante
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2016)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
Autor: Borges, Marco Antônio
Vydáno: (2001)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Autor: Romano, Rogério Tadeu
Vydáno: (2023)

O tombamento como instrumento de proteção de áreas naturais : estudo de caso : o tombamento da APA de Marapendi
Autor: Moraes, Maira Cardoso Faria
Vydáno: (2006)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
Autor: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Vydáno: (2013)

A contribuição da legislação espanhola para o aperfeiçoamento do tombamento no estado socioambiental de direito
Autor: Maniglia, Elisabete
Vydáno: (2014)

Preservação do patrimônio cultural sob a ótica do direito ambiental : efetividade processual e direitos fundamentais
Autor: Lopes, Arthur Oliveira
Vydáno: (2021)

O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT
Autor: MATOS, Elzira dos Santos
Vydáno: (2016)

As ações do instituto do patrimônio histórico e artístico Nacional – IPHAN para a proteção do patrimônio cultural na Sociedade de risco: uma crítica à luz do tombamento federal do centro histórico de São Luís - MA
Autor: FERNANDES, Natália de Andrade
Vydáno: (2019)

A participação popular como instrumento de democracia em sede de administração pública : uma análise do processo de destombamento do patrimônio cultural
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Vydáno: (2017)

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Vydáno: (2012)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
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Patrimônio cultural
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Vydáno: (2003)

Direito e conservação da geodiversidade : paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2016)

Análise comparativa do sistema penal de proteção do patrimônio cultural do Brasil e de Portugal
Autor: Flach, Michael Schneider
Vydáno: (2020)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2013)

A Proteção juridica dos espaços ambientais : unidades de conservação
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Alfabetização ecológica : um instrumento para a eficácia da sustentabilidade e proteção do meio ambiente
Autor: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
Vydáno: (2020)

Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
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Vydáno: (2014)

Princípios constitucionais de proteção ao meio ambiente
Autor: Gomes, Luís Roberto
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Políticas públicas na tributação ambiental : instrumentos para o desenvolvimento da sociedade
Autor: Souza, Sarah Maria Linhares de Araújo Paes de
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Estatuto da cidade : sua interface no meio ambiente
Autor: Torres, Marcos Abreu
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Democracia e meio ambiente
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Vydáno: (2019)

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Vydáno: (2015)

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
Autor: Homsi, Hannée Amir
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Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
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Áreas de proteção ambiental e a preservação do bioma cerrado
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Vydáno: (2019)

Vegetação de preservação permanente e meio ambiente urbano
Autor: Fink, Daniel Roberto
Vydáno: (1996)

Utilizando nudges verdes como políticas públicas de proteção ambiental
Autor: Souza, Cássio Bruno Castro
Vydáno: (2021)

Big data, machine learning e a preservação ambiental : instrumentos tecnológicos em defesa do meio ambiente
Autor: Molinaro, Carlos Alberto
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Tributação e meio ambiente : o "green tax" no Brasil : a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001
Autor: Ferraz, Roberto
Vydáno: (2003)

Compensação ambiental e unidades de conservação de proteção integral : uma reflexão sobre os efeitos da lei SNUC nos povos indígenas /
Autor: Hoffmann, Juliana Perdoncini Correia, 1982-
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A contabilidade ambiental como instrumento de auxílio para a efetividade do princípio da defesa do meio ambiente pela ordem econômica
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Pagamento por serviços ambientais : um instrumento de tutela do zoneamento ambiental
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O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
Autor: Coelho, Hamilton Antônio
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Responsabilidade e ética na proteção do meio ambiente
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
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A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integral
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